Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 458 inexistência de testamento do autor da herança (site: www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline); (f) comprovante do protocolo da declaração do ITCMD perante o Posto Fiscal do Estado (site www.pfe.fazenda.sp.gov.br). (g) comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 1341 definido no art. 258, ambos do CPC” (STJ-3ª T., AI 85.598-AgRg, Min. Waldemar Sveiter, j. 7.5.96, DJU 19.8.96) e, no mesmo sentido, RT 869/361 (in CPC e legislação processual em vigor, Theotonio Negrão, Saraiva 2011, 43ª ed, p.356, nota 5 ao art. 259). Assim, o recolhimento da taxa judiciária, na ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 2616 de instrução e julgamento, que será oportunamente designada. Ficando deferidos os benefícios do artigo 172 e parágrafos do C.P.C. Ciência ao Ministério Público. Encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada de cópia da inicial, e car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2861 ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO OAB/SP 140749 - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611 459.01.2011.003711-3/000000-000 - nº ordem 1832/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. R. C. D. S. X V. G. D. O. Proc n.º 1832/11 Vistos. Nos termos da Portaria 10/2010 deste Juízo, designo audiência preliminar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 1721 127.01.2010.010955-0/000000-000 - nº ordem 2349/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. H. C. S. X E. J. F. S. MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA QUANTO AO AR PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO DEVOLVIDO NEGATIVO (desconhecido). - ADV ANDRÉ DE OLIVEIRA PAGANINI OAB/SP 187947 127.01.2010.017276-7/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 1314 de alimentos (fls. 53), julgada procedente (fls. 42/47), com trânsito em julgado no dia 13/10/2009 (fls. 55 v). Assim, diante da exoneração dos alimentos, não há interesse de agir a justificar a presente execução. 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem análise do mérito, com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 1643 ou da ausência de manifestação do executado, no prazo de 5(cinco) dias iniciados em 22 de 11 de 2.010, independente de qualquer outra intimação, ou seja, a exeqüente não será intimada pela imprensa após manifestação do executado.E, seguida os autos serão encaminhados ao M.Público para parecer.VI- C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 424 2013 quantia equivalente a 200% do salário mínimo nacional, devidos desde a citação, com pagamento mediante depósito em conta corrente, a ser aberta em nome da representante legal da parte autora, pelo que deve a Serventia expedir ofício requisitório, que lhe deve ser entregue por Oficial de Justiça.(Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 2416 os prazos assinados, sem providências (certidão supra). 3.A inércia da Autora por mais de trinta dias caracteriza abandono da causa e, em consequência, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação de Busca e Apreensão, processo nº 1044/2008, ajuizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 1332 técnica da VIJ, com relatório até 20 dias antes da audiência. - ADV FERNANDA ANDREZ VON ZUBEN MACEDO DOS SANTOS OAB/SP 94073 - ADV MARIA DE LOURDES FLORINDO OAB/SP 55383 - ADV CELIA REGINA TREVENZOLI OAB/SP 163764 ADV MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI OAB/SP 245480 114.01.2010.049115-1/000000-000 - nº ordem 1648/20