333 resultados encontrados para l. r. c. d. s. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 1402 autuação. Cite-se o Réu, por mandado, intimando-o do inteiro teor desta decisão. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios em 36% (trinta e seis por cento) do salário mínimo, à míngua de maiores elementos que comprovem os valores auferidos pelo réu. Os alimentos pro
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 1369 consignando-se que o prazo para resposta é de 15 (quinze) dias, contados a partir do dia útil subseqüente ao da audiência de conciliação supra, caso nela não resulte transigência, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (artigos 285, 2ª parte e 319 do Código de Processo Civil c.c art.