CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2711 facilitador. Considerando que as restrições impostas, as partes (Ministério Público, defesa e assistente de acusação, se houver) poderão formular perguntas de forma antecipadas, ficando cientes de que as mesmas estarão sujeitas às restrições previstas no Protocolo Internacional para oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências,

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 996 2) A obrigação alimentar paterna se firma em 03(TRÊS) salários mínimos vigentes, reajustado de acordo com a política governamental, mais plano de saúde, em atenção integral a todos os termos estipulados no tópico II - DOS ALIMENTOS. Como se vê, não há óbice ao acolhimento do pedido, eis cingir-se de legalidade, restando ao Juízo homologá-lo, em nível integral. Isto posto, com base e funda

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 484 diretamente naquela C. Corte. diretamente naquela C. Corte. Assinatura Assinatura SAO PAULO, 17 de Março de 2020. SAO PAULO, 17 de Março de 2020. SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exercício Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exercício De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 914 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:318.01.2012.009320 Nº ORDEM:02.01.2012/002416 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:457010080527 JUIZO DEPREC:setor de execuçoes fiscais REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:170526/SP - MARIA CECILIA CLARO SILVA Requeri

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - M. S. F. B. - M. S. T. - M. W. D. S. B. - O. C. D. O. - P. B. S. -. T. D. V. E. S. - P. S. E. T. D. V. L. - R. C. D. S. - R. D. S. N. - R. M. P. - R. Z. P. - S. B. D. N. - S. C. D. S. - S. F. D. S. - S. M. D. S. - T. T. P. D. S. L. - U. S. S. - W. M. D. S. - W. M. F. - W. R. M. 1590 INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) ATO/D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1692 Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899-A) Agravante: L. R. C. D. S. Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899-A) Agravado: J. R. C. D. S. Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8036781-98.2022.8.05.0000 Órgão

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 3/ Página 1478 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 8000165-27.2019.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: M. D. S. B. Advogado: Deise Lucia Figueiredo De Oliveira (OAB:BA56470) Requerente: V. R. D. G. Advogado: Deise Lucia Figueiredo De Oliveira (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 1888 REQUERENTE:V. A. R. D. S. ADVOGADO:88345/SP - ODAIR BORGES DE SOUZA Requerido:M. F. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:306.01.2011.005366 Nº ORDEM:01.01.2011/001194 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE:IRACY HERRERA DA SILVA ADVOGADO:289447/SP - JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR Requerido:INSTITUTO NACIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1573 FGTS em nome do executado, devendo ser expedidos os ofícios competentes para proceder com as penhoras pleiteadas. Encaminhem-se os autos ao contador para atualização do débito com urgência. Publique-se apenas após a efetivação das medidas. - ADV DANILO DE OLIVEIRA TRAZZI OAB/SP 210290 - ADV PATRÍCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2680 Econômicos - ANGELO ANSELMO ALVES X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Vistos para decisão. Em razão das decisões no RE 626307, RE 591797 e AI 754.745, as quais determinaram a incidência do artigo 238, do RISTF, aos processos que tenham por objeto da lide a discussão sobre os expurgos inflacionários advindos, e