CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1561 Impetrante: Epaminondas Ferreira Queiroz Neto Impetrado: Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Vitória Da Conquista-ba Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8052432-73.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 3/ Página 1400 Posto isso, temos que o somatório do tempo máximo de pena em abstrato que poderia ser aplicada aos delitos dos arts. 213 c/c 224, ambos do Código Penal não ultrapassa os 12 (doze) anos de reclusão e, por conseguinte, sua prescrição opera-se em 16 (dezesseis) anos, nos termos do art. 109, II, do Código Penal, in verbis: “Art. 109 – A prescrição, antes de t

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BODY {font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;font- AUTOR ADVOGADO style: normal;} P.NORMAL {margin-bottom: 10pt;line-height: 115%;font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;font-style: normal;} P {margin-top: 0.05pt;margin-bottom: 0.05pt;font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-style: normal;} RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 3909 F. H. T. MARIO LUCIO

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: D. E. R. D. S., M. L. R. D. S., C. R. R. D. S. Advogados do(a) APELADO: LUIZ SERGIO FRANCO DE ARAUJO FILHO - SP337823-A, FERNANDO HENRIQUE TONELLI - SP376028-A, ANDRE LUIZ PIOVEZAN - SP157806-A, Advogados do(a) APELADO:ANDRE LUIZ PIOVEZAN - SP157806-A, LUIZ SERGIO FRANCO DE ARAUJO FILHO - SP337823-A, FERNANDO HENRIQUE TONELLI - SP376028-A, Advogados do(a) APELADO: LUIZ SERGIO FRANCO DE ARAUJO FILHO - SP337823-A, FERNANDO HENRIQUE TONELLI - SP376028-A, ANDRE LUIZ PIOVEZAN - SP157806-A, O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 1452 Nº ORDEM:01.01.2009/001710 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COB. CONDOMÍNIO) REQUERENTE:CONDOMINIO RESIDENCIAL VISTA VERDE ADVOGADO:77722/SP - ANA LUCIA PEREIRA DIAS Requerido:C.D.H.U. - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE URBANO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:361.01.2009.013687 Nº ORDEM:01.01.2009/00171

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 1313 Int. - ADV LUCIANA ABUD FARAH SALIM OAB/SP 151466 111.01.2012.002117-0/000000-000 - nº ordem 882/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. D. S. X A. P. D. R. - Proc n.882/2012. Vistos, Intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, emende a inicial para constar corretamen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 46 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0547222-30.2016.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro Interessado: L. R. D. S. C. Advogado: Tassio Santos Oliveira Silva (OAB:BA53773) Advogado: Ivan Sales Ferreira (OAB:BA9313) Advogado: Lucas Gualberto Dos Santo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109- Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 3/ Página 1247 Apenas para que fique claro, o embargante traz como argumentos da suposta obscuridade questionamentos referentes à autoria do ato infracional. Os fundamentos apresentados pelo embargante distorcem os conceitos de obscuridade, com teses de mérito que devem ser alegadas em recurso próprio, qual seja, aquele previsto no art. 1.009 do Código de Processo Civil, em obedi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5225 Requerente: S. R. D. S. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Requerido: L. R. D. S. C. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8033767-60.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 113 019.01.2004.005373-4/000000-000 - nº ordem 4259/2005 - (apensado ao processo 019.01.2004.008720-2/000000-000 - nº ordem 4258/2005) - Execução de Alimentos - C. A. G. M. -. M. S. G. F. E OUTROS X C. R. M. P. - Vistos, Fls. 114: Anote-se. Digam os exeqüentes em termos de prosseguimento. - ADV MARCOS DANIEL MA