Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 730 292.01.2012.008691-1/000000-000 - nº ordem 967/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. C. D. O. X M. D. O. CERTIDÃO DE FLS. 50 : Certifico e dou fé que, nos termos do § 4.º do artigo 162 do C.P.C., deverá a parte autora manifestarse sobre a justificativa apresentada pela parte executada, prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 450 09), a retificação do registro público somente pode ser feita quando houver modificação de nome, erro de grafia ou erro quanto ao fato objeto do registro, no todo ou em parte, exigindo restauração, suprimento ou retificação propriamente dita, consoante dispõe os artigos 109 e 110 da Lei n.º 6.015/73

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 184 porque concordou ela com esse pedido do autor. Julgo extinto o pedido de exoneração de alimentos, sem resolução de seu mérito, o que faço com base no inciso V do art. 267 do CPC, ante o óbice da litispendência, e, por conseguinte, condeno o autor a arcar com as custas e despesas processuais, além dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1260 3262 nº 1795/2012 registrada em 31/08/2012 no livro nº 38 às Fls. 11/12: VISTOS. S.C.N. postula a interdição de sua genitora S.G.N. alegando, em síntese, a falta de higidez mental da ré. A inicial veio acompanhada de documentos. Curatela provisória a fls. 21. A ré foi citada a fls. 42. O laudo pericial foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 436 pelo MM. Juiz de Direito Titular da Terceira Vara Cível, Dr. EMERSON NORIO CHINEN, foi proferida a seguinte sentença: “Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes e, consequentemente, julgo extinto estes autos, com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1118 Medida Provisória n. 1.523-9/1997, e findou em 28/6/2007; ou seja, 10 (dez) anos após aquela data. 3. Harmonizando o direito em questão com vistas a assegurar a isonomia entre os segurados, pode-se entender que, para os benefícios com DIB até 27/6/1997, data da nona edição da Medida Provisória n. 1.52

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2994 inventariante com as devidas prestações de contas. Portanto, determino que o inventariante retifique as primeiras declarações, bem assim que informe acerca do recolhimento do ITCMD, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES OAB/SP 223426 - ADV MAYCON ROBERT DA SILVA OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 2650 relacionamento eventual, não podendo, desta feita, arcar com a pensão no montante requerido pela autora. A autora, por sua vez, impugnou as alegações do réu quanto às suas posses e o valor de seu salário, requerendo informações ao empregador do réu quanto aos valores que este percebe a título de venci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 40 assistencial ao idoso. Determino o estudo social a ser realizado na residência da autora, nomeando como perita a Sra. MIRIAN SILVA PRESTES, que deverá ser intimada para realizar o trabalho, entregando o laudo em 20 dias, cientificando-a de que seus honorários serão pagos após a manifestação das partes sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2092 445.01.2010.008070-7/000000-000 - nº ordem 1384/2010 - Execução de Alimentos - V. G. D. S. S. X J. B. S. J. - Vistos. VITOR GUILHERME DOS SANTOS SILVA ajuizou a presente ação contra JOSÉ BATISTA SILVA JÚNIOR. Alega, em resumo, que o nos autos nº 1170/2003 foi fixada pensão alimentícia em seu favor