427 resultados encontrados para l. r. d. s. c. - data: 22/07/2025
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2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Para adequação da pauta, redesigno a presente audiência UNA 5902 Processo Nº ATOrd-0010188-81.2019.5.03.0065 AUTOR JHONATA PEREIRA ADVOGADO SILAS WELLINGTON DOS SANTOS(OAB: 77380/MG) RÉU GRANJA LOUREIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO LAIS HELENA DE ANDRADE SILVA(OAB: 139631/MG) ADVOGADO JOAO BATISTA DA SILVA(OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1702 Considerando que a alegação trazida pelo apelado em sede de contrarrazões (ID. 34277644), caso acolhida, poderá inviabilizar o conhecimento do apelo (CPC, art. 932, III), intime-se o apelante para se manifestar acerca da preliminar apontada, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 05 de dezembro de 2022.
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 8708 RÉU RURALMONTE SERVICOS RURAIS LTDA - ME INOCENCIO CANDIDO BORGES NETO(OAB: 164313/MG) PC TRANSPORTES DE AVES LIMITDA - EPP INOCENCIO CANDIDO BORGES NETO(OAB: 164313/MG) INOCENCIO CANDIDO BORGES NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0011040-31.2017.5.03.0080 AUTOR JUNIA DOS ANJOS SILVA ADVOGADO BRUNO DORNELES GIMENES(OAB: 154383/MG) RÉU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1525 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Pedro Carlos Oliveira Bispo Apelante: Caio Vinicius Oliveira Santana Terceiro Interessado: D. R. S. Terceiro Interessado: L. S. D. L. Terceiro Interessado: L. R. D. S. C. Terceiro Interessado: L. S. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ____
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 36 Intime-se o Devedor, através de seu patrono, via DJe, para pagar as prestações vencidas e as vincendas, conforme planilha acostada no ID 224007892, no prazo de 03 (três) dias, provar que o fez ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de prisão por até 03 (três) meses. P.I. Salvador(BA), 3 de fevereiro de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 121 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAMILIA DE SALVADOR PROCESSO: 8071029-58.2020.8.05.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Revisão] AUTOR:HUMBERTO SILVA PASSOS RÉU: MARIA LUÍSA CARVALHO PASSOS e outros DESPACHO Vistos, Em observância à atual sistemática processual civil que prioriza a solução consensual dos
2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 4749 Assinatura LAVRAS, 6 de Janeiro de 2020. SAMANTHA DA SILVA HASSEN BORGES Vistos os autos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Para melhor organização da pauta, fica redesignada a presente audiência para o dia 04/03/2020 15:50 horas, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento, sob pena de c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1657 Com efeito, o Agravante apresentou comprovante de renda do mês de Janeiro de 2022 ( ID nº 25406541), que corrobora a situação fática embasadora da concessão do benefício, já que evidencia que é policial militar ( Primeiro Sargento) aposentado, percebendo remuneração líquida de R$ 4.797,81 (quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1647 Contrarrazões ID 21504990. É o relatório. Passo a decidir. Ausentes os requisitos de admissibilidade contidos no artigo 1.021 do NCPC, não conheço do recurso interposto. O recurso não merece ser acolhido, senão vejamos: Da análise dos autos infere-se que o Agravo de Instrumento foi julgado mediante decisão colegiada – Acórdão – ID 14428308. Entretanto, o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3214 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8023951-88.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Adoção de Maior] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abai