Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2660 da Lei nº 1.060/1950 não foi recepcionado pela Magna Carta. Tal entendimento encontra eco nos seguintes julgados oriundos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: JUSTIÇA GRATUITA - Insurgência contra seu indeferimento - Necessidade de comprovação da alegada insuficiência de recursos - Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 1939 405.01.2007.021119-5/000000-000 - nº ordem 1641/2007 - Separação Consensual - A. D. F. M. E OUTROS - FLS. 75: Despacho por determinação judicial - O.S. nº 01/06: Petição do requerente solicitando o desarquivamento do processo. - O processo ficará desarquivado por quinze dias, após, retornará ao ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1809 ADAIL; 2) certidão de casamento atualizada dos requeridos; 3) certidão de objeto e pé da ação de inventário ajuizada, bem como certidão de inventariante; bem como toda prova documental apta a refutar os fatos articulados pelos requerentes na exordial. Após, voltem os autos conclusos para ulteriores d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 655 1588 a quantificação de seus honorários (critério objetivo/subjetivo), fazer com que a proporcionalidade da distribuição de custas seja a mesma (critério apenas objetivo matemático). Quanto ao termo inicial da correção monetária dos honorários, fundei-o na Lei 6.899/81, art. 1º, §2º. Ademais, assim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1929 L. R. N. - c 1221. Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 20, considerando o endereço do exequente, redistribua-se o feito a uma das Varas da Família do Foro Regional de Itaquera, com as cautelas de praxe. Publique-se. - ADV: HENRIQUE TEIJI HIRANO (OAB 211111/SP) Processo 0013528-09.2011.8.26.0005 - Interdição - Tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 1692 142.01.2011.000040-7/000000-000 - nº ordem 16/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CLAUDETE JOANA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 95/100 - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido e, em consequência, torno definitiva a antecipação de tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 10 Atualização de Débitos Judiciais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Oficie-se ao DETRAN, oportunamente, para regularização da posse do bem. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: HELDERSON RODRIGUES MESSIAS (OAB 201027/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 00036

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2232 Processo 0006469-04.2010.8.26.0005 (005.10.006469-2) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. da S. S. S. - J. M. S. dos S. - c 0747. Vistos. Requisite-se, via Infojud, cópias das três últimas declarações de imposto de renda em nome do executado, a fim de verificar a existência de bens penho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1756 o executado não comprovou, à suficiência, os motivos da inadimplência alimentar. E salta aos olhos que descumpre aquela obrigação frequentemente, buscando meros subterfúgios para tanto. Daí por que é o caso de ser decretada a sua prisão civil, o que ora determino. Antes, porém, sejam os autos remetidos à Contad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2701 SOBRINHO X HELENA MARIA DA SILVA - Fls. 83 - Vistos. A petição formulada pelo Exequente a fl.82 não atendeu integralmente as determinações contidas no despacho proferido as fls.80/81. Assim sendo, manifeste-se novamente o Exequente, adequando seu pedido nos termos do despacho proferido as fls.80/81, reque