Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 482 Órgão Especial deste Tribunal. 1001351-87.2020.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Bragança P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 256 Processo 1002040-65.2017.8.26.0252 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - J.L.C. - Vistos.Cuidase de ação de guarda, c.c. exoneração de alimentos, movida por J. L. C. em face de L. S. C. C..Em detida análise da inicial, dos documentos que a instruem e do contexto fático trazido ao boj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 938 ação penal para condenar o acusado MÁRCIO FERNANDO DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1696 que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir o ajuste particular sobre ela Ciência ao MP. Oportunamente, expeça-se manda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 1923 Importação e Exportação Ltda. - Cinco Estrela Com.de Toldos e Coberturas em Policarbonato Ltda ME e outros - Vistos. Primeiramente, antes de apreciar o pedido de fls.104, manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, a respeito da coexecutada LAIDE FERREIRA DA CRUZ, que não foi citada. Após, no silêncio, ao arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4592 OFFICIO” : Fica o(a) requerente intimado(a) a manifestar sobre as SEED de citações que retornaram negativas (“mudou-se”, “desconhecido”, “ausente”, recebido por tecerios, etc..., a partir de fl. 328. - ADV MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV PATRICIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 462.01.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 1569 F. - J. S. C. J. - Vistos etc. Fls. 142/144: oficie-se ao Detran-SP, conforme requerido, para que proceda a transferência do veículo para o nome da mulher, dando-se cumprimento, assim, ao acordo homologado em juízo. Intime-se. - ADV: VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN (OAB 156854/SP), CLAUDIA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 146308/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1431 de São Paulo, desde a data em que deveria ter incidido, bem como juros remuneratórios de 0,5% contados da mesma data, acrescida de juros de mora de 1% ao mês (art. 406 do Código Civil, combinado com artigo 161, par. 1º do Código Tributário Nacional), a contar da citação. A parte condenada fica cien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 876 de O. (Menor) - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Manho (OAB: 43956/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) - Advogado: Giovano Soares de Mello (OAB: 124768/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 0010030-88.2011.8.26.0526 - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Relator: De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 1404 A. P. - M. A. P. - Na esteira da manifestação do Ministério Público (fls. 90vº), julgo extinta esta ação nos termos do art. 269, VI, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCELO PALMA MARAFON (OAB 198251/SP), FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/SP) Processo 0043440-94.2010.8.26.0002 (002.10.