345 resultados encontrados para l. s. c. c. - data: 27/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1479 E. B. - c 2948. item 77. Aguarde-se por mais 30 dias o cumprimento da carta precatória, cobrando-se a devolução, se o caso, e/ ou informações sobre seu efetivo cumprimento. - ADV: PAULA ROBERTA DE MORAES SILVA (OAB 315989/SP) Processo 0011965-14.2010.8.26.0005 (005.10.011965-9) - Procedimento Ordinário - Guarda - J
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2450 Trata-se de ação de Alimentos proposta pelas partes supra citadas. As partes celebraram acordo no presente feito, conforme se verifica a fls. 52/53. Assim, com a aquiescência do Ministério Público (fl. 56)1, HOMOLOGO o mencionado acordo para todos os fins e efeitos de direito. Em conseqüência, julgo EXTINTO o proc
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 931 1247 acolhimento da pretensão exordial, nos termos do artigo 319, do Código de Processo Civil, preenchidos que se encontram ademais os pressupostos legais. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e decreto o divórcio das partes, declarando dissolvido o vínculo matrimonial entre elas. Considerando que não houve resistênci
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2806 providência, cumpra-se o determinado às fls. 28/30. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MICHEL MARINO FURLAN (OAB 287609/SP), DIRLENE DE FATIMA RAMOS (OAB 152195/SP) Processo 0001589-69.2011.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. M. da S. e outros - P. A. da S. Vistos. Expeça-se of
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 651 1293 o prazo de 03 dias se inicia com a juntada aos autos do mandado de citação cumprido. - ADV: MARCO ANTONIO COLLEONE GRACIANO (OAB 121759/SP) Processo 002.09.248738-8 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. S. da S. - M. S. D. S. - mandado de citação expedido conforme fls 33 - ADV: JUSCELINO BA
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 1605 Digam as partes, exequente e executado (Bacen). - ADV: LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 245040/SP), ADRIANA PISSARRA NAKAMURA (OAB 166193/SP), LUCIANA TOLEDO TÁVORA NIESS (OAB 195377/SP) Processo 002.06.121831-0 - Execução de Alimentos - M. F. M. - J. dos N. L. M. F. - xérox informação IIRGD. - ADV: JOSE A
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3289 de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Se sobrevier acordo, dêse vista ao Ministério Público. Caso seja infrutífera a
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2481 RELAÇÃO Nº 0124/2021 Processo 0041603-49.2020.8.26.0100 - Habilitação para Adoção - Adoção de Criança - A.T.M. - Tipo de local de destino: Psicólogo(a) Especificação do local de destino: Psicólogo(a) - ADV: TALES LINS ETO (OAB 64728/MG), RODRIGO COELHO DOS SANTOS (OAB 155611/MG) Processo 0048810-70.2018.8.
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2528 atividade jurisdicional. É necessário estabelecer-se um limite na discussão ou, em outras palavras, por um ponto final no debate para, assim, garantir o resultado útil da prestação jurisdicional. Não se pode eternizar a discussão, deixando-se indefinidamente aberta a possibilidade de se discutir e rediscutir o
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 1764 Processo 0003072-64.2010.8.26.0577 (577.10.003072-8) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. S. C. - C. C. - Diante do não pagamento do débito, determino o prosseguimento da fase executiva com o bloqueio de valores. As pesquisas junto ao RENAJUD E INFOJUD, conforme comp