Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1221 o dia 26 de março de 2014, às 9:10 horas, a se realizar no CEJUSC, situado na rua Nove de Julho, 1030 (prédio da FAIMInos fundos) Bairro São José, em Mirassol, devendo constar expressamente do mandado/carta que as partes compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados (que lhes poderá ser no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 607 conveniência e oportunidade e, principalmente, após levar em conta a finalidade coercitiva da prisão civil do alimentante.(STJ. HC 39902/MG; Rel. Min. Nancy Andrighi; julgado em 18.04.2006) No caso em questão, é notório o intuito dos alimentandos em penalizar o alimentante pelo inadimplemento, não a busca pelo cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1107 Processo 3000021-50.2013.8.26.0104 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V. C. - D. V. da S. C. - Fls. 12/13: Fixo a pensão alimentícia provisória em favor do(a)(s) menor(es), em 30 % conforme ofertado pelo autor na inicial e, determino que referido valor seja depositado até o dia 10 (dez) do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 731 de difícil mensuração, contudo, o valor do pró-labore não pode ser utilizado para esse mister, por não traduzir a realidade dos lucros. Fls. 51/52 : Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do réu, anotando-se. Defiro as provas pelas quais as partes protestaram e designo audiência de Conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 915 teria bom salário, além de aplicações financeiras, daí porque, não poderia obter a gratuidade. A impugnada respondeu (fls 16/18), insistindo na sua condição de ser pessoa pobre, asseverando ter inúmeros gastos para a manutenção do lar e de sua filha. O Dr. Promotor de Justiça (fls 42/43), pugnou p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 1378 as diversas propostas feitas pelo executado, e que vem sendo substituídas e majoradas a cada recusa, tudo a evidenciar sua resistência no cumprimento da obrigação alimentar. Ocorre que os exeqüentes, para sobreviver, necessitam do valor da pensão, que não vem sendo paga por qualquer motivo justificado. Não há indic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 731 654 por Douglas Vieira dos Santos, representado pela genitora, em face de Valter Sodré dos Santos, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Arquivem-se, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: FLÁVIA CICCOTTI (OAB 200613/SP) Processo 005.09.215361-0 - Alvará Judicial - Luciene Rodrigues Passos dos Santos - Alzira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 761 1166 Processo 002.10.030651-0 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Indusval S.A. - Josias Lopes dos Santos - Manifeste-se acerca da certidão negativa do Oficial: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça , que em cumprimento ao mandado nº 002.2010/034701-8, em 30.06.2010, me dirigi à Rua Francisco de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 424 843 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NORIKO KUSABA LA FERRERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2009 Processo 100.07.608569-3 - Separação (Ordinário) - L. G. M. - L. C. M. - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por Lílian Gimenes Monacci e Luiz Carlos Monacci. Conheço dos Embargos, visto que tempes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 917 Apelado: Bko Incorporadora e Construtora Ltda - Apelado: Aram Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelada: Gafisa S/A - Vistos. A r. sentença de fls. 355/363 julgou parcialmente procedente a ação de repetição de indébito c.c. pedido de indenização por danos materiais e morais movida por ELIANA FERREIRA SIQUEIRA em fa