79 resultados encontrados para l. s. d. a. c. - data: 03/08/2025
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3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RODRIGO AUGUSTO BONFIM ANA CAROLINA FERRAZ DE LIMA(OAB: 269340-D/SP) ESTEIO ENGENHARIA E AERO LEVANTAMENTOS SA HAROLDO WILSON BERTRAND(OAB: 65421/SP) RODRIGO AUGUSTO BONFIM ANA CAROLINA FERRAZ DE LIMA(OAB: 269340-D/SP) 3944 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis�
3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RICARDO REGIS LARAIA RICARDO REGIS LARAIA MUNICIPIO DE SOROCABA ROSMEIDE SARDINHA OLIVEIRA SIMONE FERRAZ DE ARRUDA(OAB: 201753/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SOROCABA - ROSMEIDE SARDINHA OLIVEIRA Processo Nº ROT-0012747-93.2017.5.15.0114
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 30789 dispensado em 12.08.2015, ÚLTIMA REMUNERAÇÃO R$ AUTOR: RENATO APARECIDO DE MORAES 1.000,00. RÉU: EDUARDO MARTINS CAMPELO - ME Intime-se. DECISÃO PJe-JT ATIBAIA, 9 de Janeiro de 2017. JOÃO DIONÍSIO VIVEIROS TEIXEIRA Vistos etc. Juiz do Trabalho Pretende o reclamante a antecipação de tutela para que seja deferida a expedição de alvarás para soerguimento
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decisão Processo Nº RTSum-0012652-53.2015.5.15.0140 AUTOR ANDREIA APARECIDA BERNARDO ADVOGADO MARIO SERGIO FIGUEIROA MARTINIANO(OAB: 263473/SP) RÉU ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA ADVOGADO FABIANA MIYAUTI(OAB: 335327/SP) 1350 reclamada comprovar o recolhimento das custas processuais de conhecimento (R$ 20,00), em guia própria (Guia GRU) e código adequado (18740-2), conforme d
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 82491 a ré também não comprovou o pagamento das contribuições sociais diretamente na guia própria, conforme determinou a decisão acima, JOÃO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA considerando que não cabe ao exequente suportar a morosidade da Juiz do Trabalho tramitação processual em razão do equivoco causado pela executada, o autor deverá ser pago pelos valores lançad
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Contribuições previdenciárias e encargos fiscais, conforme fundamentação, no caso das primeiras, executáveis nesta Justiça Especializada, artigo 114, VIII, da Constituição Federal, constituindo -se título executivo judicial a presente Sentença, também, para esse fim. RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado 37071 Valdnei Fontoura Christiane Spiti(OAB: 197633SPD) Cas
2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 executado. Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos. Intimem-se os exequentes para contraminuta no prazo legal. Altere-se a situação dos executados no BNDT, para efeito negativo por garantia da execução. Após, remetam-se ao Eg. TRT, com as nossas homenagens. Em, 11/02/2019. Regina Dirce Gago de Faria Monegatto João Dionísio Viveiros Teixeira Juíza d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 0 8 1 0 7 8 89.2019.8.14.0040 8 - 0 8 1 0 3 2 20.2019.8.14.0040 7 - 0 0 1 5 0 2 40.2016.8.14.0040 3 - JOSE ROBERTO DE SOUZA DA Gustavo Rossi Goncalves SILVA 0 8 0 8 5 0 41.2019.8.14.0040 2 - 0 8 0 7 5 7 56.2020.8.14.0040 4 - 0 8 1 1 2 2 18.2019.8.14.0040 6 - 0 8 0 2 4 6 46.2020.8.14.0040 6 -M I C H A E L SANDES 0 0 0 1 9 7 85.2015.8.14.0040 9 -F R A N C I S C O CARDOSO 4598 Flavia Ros
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/9149 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:A. E. D. S. A. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0037372-50.2013.8.26.0576 Nº ORDEM:11.03.2013/001488 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FALSIDADE IDEOLÓGICA INQUÉRITO (PORTARIA):2013/298 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:M. R. B. VARA:3ª. V
RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: L. V. D. A. C., L. S. D. A. C. REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA DE ARAUJO Advogado do(a) APELANTE: MARIA HERMOGENIA DE OLIVEIRA - SP82058-N, Advogado do(a) APELANTE: MARIA HERMOGENIA DE OLIVEIRA - SP82058-N, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5023851-07.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: LAVINIA VITORIA DE ARAUJO COSTA, LIVIA SOFIA DE ARAUJO COSTA REPRESENTANTE: MARIA A