Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 513 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) Renata Montenegro (OAB: 156004/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1036772-82.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 6 Diante da petição de fls. 377 do requerido que informa a existência de inscrição de dívida ativa em desfavor do autor, manifestese novamente o requerido sobre a petição do autor de fls. 380/381 na qual declara não haver débitos a serem compensados. - ADV: MARCELO GOMES DO VALE (OAB 158947/SP), JOAO W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2361 levantando-se o depósito judicial e sendo facultada a venda, na forma estabelecida no artigo 3º, § 1º, do referido DecretoLei. Oficie-se ao Departamento de Trânsito competente, comunicando estar a autora autorizada a proceder à transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os títulos exibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1770 reconhecendo que o período de convivência ocorreu de 2003 a 2010. Quanto à partilha dos bens, guarda, visita e alimentos HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a convenção celebrada entre as partes. Eventuais alvarás ou ofícios ficam na dependência da demonstração da propriedade

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital competente Mandado de Penhora/Avaliação (artigo 523, § 3º do NCPC), seguindo-se os atos de expropriação. 5. Deixo consignado que, transcorrido o prazo previsto no “item 2”, sem o pagamento voluntário, INICIAR-SE-Á a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação apresente sua impugnação. 6.Do resultado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 2412 fls.17/18 como aditamento ao pedido inicial. Para audiência de tentativa de conciliação assinalo o próximo dia 7/06/2.011 às 14:30 horas. Citem-se os requeridos dos termos da presente ação, advertindo-se de que o prazo para contestação é de quinze dias, contados da data da audiência caso reste prejudic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 512 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agudos - Agravante: G. L. M. Agravante: C. L. P. de C. - Agravado: R. A. B. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por G. L. M. e OUTRA, nos autos da ação de guarda c.c regulamentação de visitas e pedido de tutela de urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 2732 enviado no imóvel em que mora. A situação degradante gerada pela falta de energia feriu a dignidade do indivíduo no caso vertente, configurando o dano moral, isto é, a lesão aos direitos imateriais do autor, ligados à sua personalidade. Contudo, a indenização do dano moral não pode se basear no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 802 Código de Processo Civil. Verifica-se que não foi sequer indicado o polo passivo da demanda. Posto isso, rejeito liminarmente os embargos, o que faço com fundamento no artigo 739, incisos I e II, do Código de Processo Civil. P.R.I.C e arquivem-se, observada a gratuidade da Justiça que defiro diante da provis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1210 (fl. 28). Com efeito, o endereço indicado pelo agravante na exordial (fl. 06), quando da constituição de seus advogados (fl. 15), na declaração de pobreza (fl. 16) e comprovante de residência (fl. 20) é a “Rua José João Rondello, 09, Sorocaba - SP”. E, conforme consulta aos serviços de geolocalização online, tal