Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2614 documentos. As declarações deverão conter: a) a qualificação completa dos herdeiros e do de cujus (nacionalidade, idade, estado civil, regime de bens, data do casamento, pacto antenupcial e seu registro imobiliário (se houver), número de documento de identidade, número de inscrição no CPF, domicí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2209 serviços públicos de saúde integrar rede padronizada e hierarquizada, com direção única em cada esfera de governo, cabendo ao Município, no seu âmbito de atuação, garantir a todos o direito à saúde. Sendo assim, se a ré cuida da gestão dos recursos do SUS em nível municipal, não há de se prosp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1659 oficial. Para a audiência de tentativa de conciliação designo o dia 05/12/2012 às 10:40h. Cite-se e intime-se o requerido. A ausência da representante legal do autor importará em arquivamento do processo e a do requerido ou de seu advogado, em confissão e revelia. Não há necessidade do comparecimento de testemu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 873 NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), NEUZA ALCARO (OAB 90488/SP) Processo 0052063-47.2010.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - N. N. - M. S. S. de O. VISTOS. N N propôs a presente ação face a M S S DE O, sustentando que é avó paterna de D S O M e M V S de O M, na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 1021 visitas incluam o pernoite (fls. 253). Por fim, o ambiente é bem organizado e abria os filhos. Por pedido expresso dos filhos, segundo a assistente social, comunicou-se seu interesse em permanecer na residência do pai em finais de semana alternados, recomendando a assistente social a fixação de visitas em finais de an

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 421 46 pretensão, podendo, todavia, vir a responder nos termos da lei, por prestar declaração falsa. Quanto aos pressupostos processuais e condições da ação necessários ao deferimento da inicial, não se observa qualquer vício que venha a macular o petitório, pelo menos em princípio e com os elementos colacionados aos autos, raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3868 os honorários do defensor nomeado às fls. 54/55 no valor máximo da tabela de convênio firmado entre OAB/SP e Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1057 a entrada na sala virtual pelas partes pelo prazo máximo de 05 minutos. Não ingressando as partes no ambiente virtual, o conciliador dará por prejudicada a audiência e retornará os autos ao cartório para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP) Processo 1007837-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 493 de embargos à monitória. Recurso especial parcialmente conhecido e impróvido” (REsp 608.887/ES, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/08/2005, DJ 13/03/2006, p. 315). Oportunamente, após as cautelas de praxe, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), SAMU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 862 declaratórios, eis que a referida decisão foi reconsiderada e devidamente corrigida pela decisão de fls. 26 dos autos. Com isso, ficam rejeitados os embargos declaratórios e ficam mantidas integralmente as decisões de fls. 18 e sua reconsideração de fls. 26, por seus próprios fundamentos. P. R. I. C