Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1742 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. J. B. R. DENUNCIADO: V. B. B. DENUNCIADO: M. A. B. DENUNCIADO: B. D. A. DENUNCIADO: A. C. S. B. Representante(s): OAB 24922 - NAZIANNE BARBOSA PENA (ADVOGADO) DENUNCIADO: D. S. M. DENUNCIADO: R. P. N. DENUNCIADO: F. M. C. Representante(s): OAB 25880 JONATHA PINHEIRO PANTOJA (ADVOGADO) DENUN

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 891 Vara Criminal PROCESSO: 00183877220148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Cautelares em: REQUERIDO: M. C. S. REQUERENTE: S. Y. I. D. VITIMA: F. L. S. M. PROCESSO: 03132576620168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: ENVOLVIDO: J. S. S. VITIMA: L. S. A. DENUNCIA

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 2849 ---- A??o: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: A. C. C. S. MENOR: A. C. S. REQUERIDO: R. C. S. PROCESSO: 00047797920138140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: INFRATOR: K. B. S. INFRATOR: A. S. B. PROCESSO: 00047797920138140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1638 Representante(s): OAB 10665 - LEILA RIBEIRO MIRANDA (ADVOGADO) REQUERENTE: R. G. S. Representante(s): OAB 10665 - LEILA RIBEIRO MIRANDA (ADVOGADO) MENOR: T. S. G. PROCESSO: 00125605220188140074 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: E. L. M. Representante(s): OAB 18381 - ROSANA CANAVIEIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO: G. L. S. M. PROCESSO:

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 2248 do acusado(a) NILTON ANDRÉ VALENTIM pelo crime capitulado no art.163 do CP, e por consequência declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE, com esteio no art. 107, IV c.c. o art. 109, III ,do CP, c.c. o art. 115, do CPP. P.R.I.C. ACARÁ, 30 de janeiro de 2019. WILSON DE SOUZA CORRÊA juiz de direito PROCESSO: 00024680920188140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Bole

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1152 REQUERENTE: L. C. F. R. Representante(s): OAB 12879 - NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE (ADVOGADO) OAB 12889 - FRANCISCO BEZERRA SIMOES (ADVOGADO) REQUERIDO: R. F. M. S. Representante(s): OAB 13826 - EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF (ADVOGADO) PROCESSO: 00181190220168140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Busca e Apreensão em: REQUERENTE: W. F. F. Representant

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 2018 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---INDICIADO: R. B. A. VITIMA: L. S. M. PROCESSO: 00004248620188141605 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: G. S. N. DENUNCIADO: A. S. O. Representante(s): OAB 7630 - ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES (ADVOGADO) DENUNCIANTE: M. P. PROCESSO: 00004837420188141605 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/R

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 Juiz(a) Agendado(a):DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: TIAGO VENICIUS SILVA SOARES Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA: R. L. S. M. Processo: 0001989-74.2009.8.14.0401 Data Audiência: 25/11/2020 10.15.00 Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM Juiz(a) Agendado(a):DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO Ação Penal - Procedimento Ordinário VITI

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 872 OAB 10613 - ITAMAR GONCALVES CAIXETA (ADVOGADO) REQUERIDO: M. F. M. N. REQUERIDO: A. L. S. M. Representante(s): OAB 9285 - LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 5307 - GILMAR CAETANO (ADVOGADO) REQUERIDO: A. L. S. M. PROCESSO: 00020032320138140028 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: W. N. R. Representante(s): OAB 14913 - MAURO CESAR

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2336 Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: S. M. R. REQUERIDO: R. C. S. F. FISCAL DA LEI: M. P. E. P. PROCESSO: 00029436920178140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: J. A. M. A. DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: I. T. L. Representante(s): OAB 19845 BRANDON SOUZA DA PIEDADE (ADVOGADO) DENUNCIADO: L. C. C. Repres