Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . O u t r o s s i m , 4 . À r e q u e r i n i c i a l f o r a m o p a g a m e dn at to a d do os a n e x a d o s r v e a ql uo er re is m e nm t oa t ar da sm oi ,n i ds et rs ad te i v o , a a n e x a ç ã o 7 . M a i s u m a i n t e g r a l d o d a p a r t e v e z , n ã o p r o c e s s o 8 . P r o c u r a n d o d a r 2 5 / 0 5 / 2 d o c u m e n t o s . 5 . A d e c i s ã o s o b r e a t u t e l a p r e t e n d i a f o i c o n v e r t i d a a d m i n i s t r a t i v o . N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S a n t o s , 2 7 d e A L E X A N D R E J U I Z n o v e m b r o B E R Z O S A d e 2 0 1 8 . S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002981-83.2018.4.03.6104 AUTOR: JOSE CLAUDIO SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pJOSE r e CLAUDIO v i d e nSILVA c i á er m i a f maINSTITUTO co ev i d aoNACIONAL p o r DO SEGURO SOCIAL, p e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003046-78.2018.4.03.6104 AUTOR: JOSE ROBERTO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS - SP225922 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pJOSE r eROBERTO v i d e nDEc LIMA i á r ie am mf oaINSTITUTO vc ie d ad oNACIONAL p o r DO SEGURO SOCIAL, p e l a q u a l r e v i s ã o d e s e u b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 1 .E m c a s o d e a p r e s e n t a ç ã o , r e c u s a c o m p r o v a d a d a s e m p r e s a s , o f i c i e - s e r e q u i s i t a n d o o s d o c p e l o d e m a n d a n t e , d o s e n d e r e ç o s a o s q u a i s d e v e r ã o s e r e n c a m i n 2 2 .P r o c e d e n d o - s e 2 3 .I m p e n d e c o r r o b o r a r 2 4 .C a b e a o à a n e x a ç ã o r e s s a l t a r a s d e m a i s a u t o r , d o s t a m b é m p r o v a s p o r t a n t o , 2 5 .C a s o p r e t e n

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 00848 Processo: 0000767-39.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DO EGITO CABRAL DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem contr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D e c r e t o “ A r t . 3 0 4 8 / 9 9 6 8 . ( . . . ) § 2 º A c o m p r o v a ç ã o d a e f e t i v a e x p o s i ç ã o d o s e g u r a d o a o s a g e n t e s e s t a b e l e c i d a p e l o I n s t i t u t o N a c i o n a l d o S e g u r o S o c i a l , e m i t i d o p e l a m é d i c o d o t r a b a l h o o u e n g e n h e i r o d e s e g u r a n ç a d o t r a b a l h o . ” I N S T R U Ç Ã O “ A r t . 2 5 6 . N O R M A T I V A P a r a I N S S / P R E S i n s t r u ç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D e c r e t o “ A r t . 3 0 4 8 / 9 9 6 8 . ( . . . ) § 2 º A c o m p r o v a ç ã o d a e f e t i v a e x p o s i ç ã o d o s e g u r a d o a o s a g e n t e s e s t a b e l e c i d a p e l o I n s t i t u t o N a c i o n a l d o S e g u r o S o c i a l , e m i t i d o p e l a m é d i c o d o t r a b a l h o o u e n g e n h e i r o d e s e g u r a n ç a d o t r a b a l h o . ” I N S T R U Ç Ã O “ A r t . 2 5 6 . N O R M A T I V A P a r a I N S S / P R E S i n s t r u ç

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 38 00353 Processo: 0000160-78.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: R. G.VITIMA: A. K. O. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00354 Processo: 0000166-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: A. B. S.VITIMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão; IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador; V - se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos; VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a e

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 26 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00376 Processo: 0002746-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRACILDA DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/setembro/2018, as 14:30 hors, neste Ju