Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 00327 Processo: 0006892-78.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 023570PB ANA CARLA CANDIDO ARAUJO. Despacho: Intime-se o banco reu para no prazo de 10 dias, para indicar conta bancaria para fins de transferencia dos valores depositado nos autos, de acordo com a sentenca prolatada 00328 Processo: 0006922-79.2013.815.001

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.Ficam as partes intimadas de todo teor da sentença de fls.97 dos autos 00118 Processo: 0039268-69.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO,JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ A r t . 5 8 . A r e l a ç ã o d o s a g e n t e s n o c i v o s q u í m i c o s , f í s i c o s e b i o l ó g i c o s o u a s s a p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l d e q u e t r a (t aR e od a a ç r ã t oi g do a da an t pe er li ao r L es ei r ná º d 9e . f 5i 2n 8i d, a d ep e 1l 9o 9 7P )o d e r § 1 º A c o m p r o v a ç ã o d a e f e t i v a e x p o s i ç ã o d o s e g u r a d o a o s a g e n t e s e m p r e s a o u s e u p r e p o s t o , c o m b a s e e m l a u d o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 1 º A c o m p r o v a ç ã o d a e f e t i v a e x p o s i ç ã o d o s e g u r a d o a o s o u s e u p r e p o s t o , c o m b a s e e m l a u d o t é c n i c o d e c o n d i ç õ e s ( R e d a ç ã o d a d a p e l a L e i n º 9 . 7 3 2 , d e 1 1 . 1 2 . 9 8 ) § 2 º D o l i m i t e s l a u d o t é c n i c o d e t o l e r â n c i a e a g e n t e s n o c i v o s s e r á f e a m b i e n t a i s d o t r a b a l h o r e f e r i d o n o p a r á g r a f o a n t e r i o r d e v e r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 6 º É v e d a d o a o s e g u r a d o a p o s e n t a d o r e f e r i d a n o a r t . 5 8 d e s t a L e i . ” 4 q e c 5 u x ó .A e p o d i p a r t i r d e t o r n a i n a p s i ç“ ãa og ea no t s e g o 1 . 0 . 0 d 2 9 / 0 4 / 1 9 l i c á v e i s s n o c i v o o a n e x o n o s 9 5 , p o r t a n t o , j á n ã o c ó d i g o 2 . 0 . 0 d o s q u í m i c o s , f í s i c o s d o D e c r e t o 5 3 . 8 3 1 / t e r m o s d e s t e a r t i g o c o n t i n u a r o é p o s s �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 6 º É v e d a d o a o s e g u r a d o a p o s e n t a d o r e f e r i d a n o a r t . 5 8 d e s t a L e i . ” 4 q e c 5 u x ó .A e p o d i p a r t i r d e t o r n a i n a p s i ç“ ãa og ea no t s e g o 1 . 0 . 0 d 2 9 / 0 4 / 1 9 l i c á v e i s s n o c i v o o a n e x o n o s 9 5 , p o r t a n t o , j á n ã o c ó d i g o 2 . 0 . 0 d o s q u í m i c o s , f í s i c o s d o D e c r e t o 5 3 . 8 3 1 / t e r m o s d e s t e a r t i g o c o n t i n u a r o é p o s s �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 5 .A s l i s t a s d e a g e n t e s n o c i v o s , p r e v i s t a s n o s c ó d i g o s 1 . 0 . 0 d o a n e x o d o D e D e c r e t o 2 . 1 7 2 ( a n e x o I V ) , q u e v i g o r o u e n t r e 0 6 / 0 3 / 1 9 9 7 e 0 5 / 0 5 / 1 9 9 9 . D e s d e p e l o a n e x o I V d o D e c r e t o 3 . 0 4 8 / 9 9 . 3 6 .C o m a p a s s o u a e m l a u d o p r e v i s ã o d o p e r f i l p r o f i s s i o g r á f i c o p r e v i d e n c i á r i o – P P P ( a r t s . 5 8 , s e r a d m i t i d o p

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 FILHO,CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU,JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: EDILSON ARAUJO DE CARVALHO ADV: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA,RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,AILTON NUNES MELO FILHO. Despacho: Intime-seestão disponíveis para copias digitalização integral e at

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 00731 Processo: 0016116-79.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. C. S. ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00732 Processo: 0019197-65.2010.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J

Poder Executivo ● 11/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2022 0008166-3/2020 2300000266.009562/2021-17 2300000266.006430/2020-44 0040400077.001174/2021-22 2300001058.001778/2021-44 2300000266.009227/2021-19 2300011493.000346/2021-31 2300000266.021768/2020-26 2300000266.009586/2021-68 2300000266.020870/2020-12 2300000266.011738/2021-92 Gabriela Calado Xavier Jeronimo Ferreira Ramos Filho 2838052 1º 29/07/2019 2296748 3º 09/10/2021 Josenilda Nogueira Soares 2581884 1º 15/01/2017 Julia Fernandes de Souza Martins La