Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1278 (OAB: 83029/SP) (Defensor Público) (Fls: 5) 2170644-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice Presidente) - Impetrante: D. R. B. - Paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 16 153209/SP); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de S. B. do C.; 2116093-27.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 37 da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0019150-34.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. G. P. K. I.; Paciente: L. F. da S. (Menor); Advogada: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) (Defensor Público); 2138399-87.2014.8.26.0000; Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 14 Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002766-42.2014.8.26.0323; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. G. G. P.; Paciente: L. E. R.; Advogado: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP) (Defensor Público); 2186987-28.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 10 2229633-53.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1601 das diligências realizadas para encontrar o menor for positiva, estará legitimado o Juiz a decretar a internação-sanção, porque o desaparecimento do menor permite a presunção, relativa embora mas com inversão de ônus, de descumprimento voluntário e injustificado da medida socioeducativa. V.U. - Advogado: Daniel Palo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1837 Nº 2189211-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. C. de L. T. - Paciente: G. J. S. (Menor) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2346 Michelão (OAB: 266429/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2184713-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: B.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1477 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice Presidente) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: M. de P. (Menor) - Denegaram a ordem, com observação. V.U. Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 12)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 19 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação : Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 0008683-67.2014.8.26.0541; Assunto: Abandono Material; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravada: S. R. B. de L.; Agravado: L