Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 3161 César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2128332-63.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: G. G. P. - Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2821 Nº 2225378-52.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: S. de S. (Menor) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2406 autos, ainda, parecer técnico do Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto, com opinião acerca da substituição da medida aplicada. Se o menor, intimado, não comparecer à audiência, será conduzido coercitivamente (artigo 187, do ECA), com a designação de nova audiência. Não sendo possível a intimação pessoal, a�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2403 Advs: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2192179-39.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. M. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2688 acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Dimas Falcao Filho (OAB: 108104/SP) - Filipe Brunelli Falcão (OAB: 306784/SP) - Gustavo Ramos Perissinotto (OAB: 164186/ SP) - Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP) - Palácio da Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 34 Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1005841-60.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. P. B.; Paciente: I. da S.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); 2199470-90.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 10 Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/11/2014 2215931-40.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1674 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. M. de A. - Paciente: R. S. C. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Letícia Marquez de Avelar (OAB: 220737/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 14 2217748-42.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 2000967-09.2014.8.26.0038; Assunto: Ato Inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1761 SP) - Danilo Prado (OAB: 163690/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001857-54.2010.8.26.0512 - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: L. V. da S. (Menor) Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Ad