10.001 resultados encontrados para l. v. a. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 104 Medeiros (OAB: 207163/SP) 2288440-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 87 2185436-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0063409-77.20
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 14 1007707-25.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007707-25.2019
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2024 DE DEMONSTRA??O DO PREJU?ZO. RECURSO IMPROVIDO. ?????????????????????1.?No processo penal, admite-se a prova emprestada, ainda que proveniente de a??o penal com partes distintas, desde que assegurado o exerc?cio do contradit?rio. ?????????????????????2.?Inexiste nulidade na condena??o baseada em depoimento de testemunha colhido em outro processo criminal, uma vez oportunizada a manifesta??o das partes s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 547 0 0 0 . I N D E R T I D A N D O : N A T A N A E L D E S O U Z A S I L V A  ___________________________________________________________________ DESPACHO       Compulsando os autos e considerando a certidão retro, verifico que a parte requerente não foi devidamente intimada para a audiência designada em fl.20.       Desta forma, INTIME-SE a parte requerente pessoalmen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 485 PEREIRA (ADVOGADO) REQUERENTE:NÃO IDETIFICADO REQUERIDO:MAGDA ARAUJO RAIA Representante(s): OAB 15226 - JULIO CESAR DA SILVA PEREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:NÃO IDENTIFICADO REQUERIDO:NÃO IDENTIFICADO REQUERENTE:MAGDA ARAUJO RAIA R e p r ese n tan te( s): OA B 15226 - JUL I O CE S A R DA S I L V A P E RE I RA (A DV O GA D O ) REQUERENTE:MAGDA ARAUJO RAIA Representante(s): OAB 15226 - JULIO CESAR DA SI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3872 de apelação, qual seja 05 (cinco) anos de reclusão e 09 (nove) meses de reclusão e 80 (oitenta) dias de multa. E, cumpra-se as demais determinações da sentença (fl. fl. 514-541); 4.     Quanto a ré Evay Nunes da Silva, expeça-se guia definitiva considerando o redirecionamento da pena promovido em sede de apelação, qual seja 05 (cinco) anos de reclusão e 04
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 166 e x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a % 2 2 5 f 6 f d 1 1 e - c d f 5 - 4 5 a 5 - 9 3 3 8 b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22db351c97-e7f0-49fd-b134-bb9ed8f5377e%22%7d Adotem-se as seguintes providências:        1)             Quanto aos civis que devam participar da audiência e que residam em Belém, PA, ou região metropolitana, expeça-se mandado de in
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 2917 ALCÿNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Comarca de Bragança/PA PROCESSO: 00689869020158140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA A??o: Procedimento Comum Cível em: 13/07/2021---REQUERENTE:ERIVELTON SANTOS DE AN D R ADE R ep resentante(s): OA B 1 5 8 1 1 - DE NNI S S I L V A CA MP O S (A DV O G A D O )
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 67.B B , c o n t a j u d i c i a l n º 4 9 0 0 1 2 4 0 5 9 5 0 0 ; P r o c e s s o n º 1.477.006.920.065.150.000,00; RECLAMANTE/DOCUMENTO: ORIVALDO ANGELO RAPHAELI/53905105853; 10237 16,54 77.B B , c o n t a j u d i c i a l n º 3 4 0 0 1 0 5 5 2 5 1 6 8 ; P r o c e s s o n º 708.200.507.415.008,00; RECLAMANTE/DOCUMENTO: JOAO RECLAMADA/DOCUMENTO: E. C. DALBEM LENCOIS G