Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1711 Nº 1000172-03.2018.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado - Descalvado - Apelante: A. C. P. - Apelada: A. M. L. V. A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes. Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1455 1007239-58.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Maria Baldy Apelante: Sul América Seguro Saúde S.A. - Apelado: Roberto Rossi e outro - Deram provimento em part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2715 PREVALÊNCIA DAS NORMAS QUE TRATAM DA TUTELA À VIDA E À SAÚDE. DIREITO PÚBLICO E SUBJETIVO QUE DEVE SER RESGUARDADO. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA. PRESCRIÇÃO MÉDICA. COMPROVAÇÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA. SEPARAÇÃO DOS PODERES E RESERVA DO POSSÍVEL. NÃO VIOLAÇÃO. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 52 2227406-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0026119-04.2005.8.26.0590; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 23 Ciência às partes sobre ofício recebido, fixando a data de 27/11/2018 às 14:00h para realização de COLETA para futura PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE no HOSPITAL ESTADUAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - AL. ALDO LUPO, 502- JD VISTA ALEGRE/Américo Brasiliense/ São Paulo. REQUESITOS NECESSÁRIOS: To

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 15 0001180-25.2017.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001180-25.2017.8.26.0594; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1678 1005186-80.2015.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Dora Aparecida Martins - Apte/Apda: E. A. O. (Menor) - Apdo/Apte: P. M. da E. T. de I. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1554 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Renato Genzani Filho - Apelante: E. G. F. e outro - Apelado: L. V. A. G. - Advogado: Luis Fernando Hipolito Mendes (OAB: 328764/SP) 834 - 1000510-50.2016.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1131 Nº 0000418-55.2015.8.26.0472/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Embargte: V. C. de O. - Embargdo: P. de J. V. I. e J. de P. F. - ... Ante o exposto, rejeitam-se os embargos. São Paulo, 21 de outubro de 2016 Alves Braga Junior Relator - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Luis Fernando Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1789 0010713-05.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Apelante: D. F. Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Graziella Bijos Mamprim Dias (OAB: 184696/SP) (Fls: 24) 0010814-33.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para ju