300 resultados encontrados para l. v. a. d. s. - data: 12/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084- Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 3/ Página 163 VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO ATO ORDINATÓRIO 8000224-86.2022.8.05.0041 Tutela Infância E Juventude Jurisdição: Campo Formoso Requerente: I. O. N. Advogado: Jeronimo Azevedo Carvalho (OAB:BA25344) Advogado: Erik Rodrigues Gomes (OAB:BA48503) Requerido: L. V. A. D. S. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comar
E M E N TA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. - É certo que o art. 43, §1º, da Lei de Benefícios disciplina que a concessão da aposentadoria depende da comprovação da incapacidade total e definitiva mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social. O entendimento jurisprudencial, no entanto, firmou-se no sentido de que também gera direito ao benefício a incapacidade parcial e definitiva para o trabalho, atestada por perí
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 531 Cultural- Campo Formoso-BA.), onde será orientado e encaminhado para sala de audiência virtual, mantendo-se os cuidados necessários de distanciamento social preventivos do COVID-19. 5. QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74)3645-1459, WhatsApp-(74) 98843-3908 (Vara Cível). Nos horários de 09:00 ÀS 15:00 HORAS. CUMPRA-SE SERVINDO-O COMO FORÇA DE MANDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 530 Vistos. Inexistindo divergências quanto aos valores depositados, considerando, ainda, que o instrumento de procuração constante nos autos ostenta poderes especiais para receber e dar quitação, à luz do disposto no art. 105, caput, do CPC e da jurisprudência do STJ (REsp 1.885.209), DEFIRO o pedido de expedição de alvará em nome do causídico a quem outorgad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3393 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Antônio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8007680-81.2021.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Representado: L. V. A.
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2501 a constância da união estável que entre ambos teria existido. Faz-se tais assertivas, claro está, sem olvidar que se analisa tais fatos e os documentos trazidos aos autos (fls. 46/66) com certa parcimônia, por nos encontrarmos ainda numa fase de cognição sumária. De outra banda, a jurisprudência com alg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 960 VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 0000801-43.2018.8.05.0074 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Dias D’avila Adolescente: Kelvin Dos Santos Santana Terceiro Interessado: Rafael Oliveira Da Silva Testemunha: Jeniffer Santos Da Silva Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 981 RIBEIRÃO PIRES Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE RIBEIRÃO PIRES EM 21/06/2011 PROCESSO:505.01.2011.003926 Nº ORDEM:01.02.2011/000735 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:NEUSA MARIA DA SILVA ADVOGADO:259919/SP - THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI Requerid
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:10270-0 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Cível REQUERENTE:ILZO JOSÉ PEREIRA Requerido:GENILSON MARSICAN E OUTRO VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:438.01.2011.011774 Nº ORDEM:01.03.2011/001331 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:15939-59.8.26.0 JUIZO DEPREC:3ª. Vara de Família e Sucess
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 2730 ANDREIA VIAIS SANCHES Diretora de Secretaria Número do processo: 0802326-88.2018.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: ALDENIR RODRIGUES CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: DAIANE MORAES LIMA OAB: 54738/GO Participação: REU Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA OAB: 11307/PA Processo:0802326-88.2018.8.14.0005 ATO O