300 resultados encontrados para l. v. a. d. s. - data: 16/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 139 nome da(o) falecida(o); - cópia da declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal, para reconhecimento de isenção ou pedido de homologação do recolhimento do imposto causa mortis. Int. - ADV NILSON FARIA DE SOUZA OAB/SP 76973 0010953-73.2013.8.26.0032 Nº Ordem: 000974/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 716 0000226-36.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000025/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DORACI FERREIRA DA SILVA X NATANAEL DA SILVA FEITOSA E OUTROS - Fls. 10 - Vistos Preliminarmente, providencie a exequente o recolhimento das custas iniciais e de mandato. Prazo de dez dias, sob pena
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 321 533.01.2008.004049-0/000000-000 - nº ordem 974/2008 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. S. X A. C. S. E OUTROS - Réu autos desarquivados. - ADV MARINA ONOFRE MACHADO OAB/SP 158026 - ADV LUCIA CRISTIANE JULIATO STEFANELLI OAB/SP 240925 533.01.2008.004983-0/000000-000 - nº ordem 1191/2008 - Execução de
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 1920 os honorários advocatícios, sem o prejuízo do sustento próprio e de sua família. Para a apreciação do pedido de concessão da justiça gratuita, comprovem o requerente, a alegada situação de pobreza, juntando a última declaração de imposto de renda, no prazo de 05 dias ou recolha as custas iniciai
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 996 440 possui capacidade postulatória (art. 1º, I, Lei nº 8.906/94). No mais, revendo posicionamento anterior, em consonância com a jurisprudência recente do Egrégio Tribunal de Justiça Paulista (Ap. nº 992.09.032313-0 - Relator Desembargador Ruy Coppola), a despeito de ausência de representação processual do
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 752 Realizada perícia médica (fls. 31 e 32), o Ministério Público opina pela procedência da ação (fls. 36 e 37). É o relatório. Fundamento. Os elementos de convicção apresentados nos autos são suficientes para a procedência do pedido. Com efeito, o atestado médico revela o estado de incapacidade, corrob
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2605 TREMEMBÉ Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TREMEMBÉ Fórum de Tremembé - Comarca de Tremembé JUIZ: RODRIGO VALERIO SBRUZZI 634.01.1996.000226-8/000000-000 - nº ordem 2440/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X HELE
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 726 675 da DPE. Expeça-se certidão. Int. Fica a parte interessada intimada a comparecer em cartório e retirar Certidão de Honorários expedida. - ADV ROSELEINE APARECIDA DA SILVA OAB/SP 265930 - ADV ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO OAB/SP 74743 - ADV ISMAEL AMORIM GOULART OAB/SP 145057 071.01.2009.002859-3/000000-000
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 776 431 DOS SANTOS X GERALDO MAGELA MESSIAS ROCHA SANTOS - De acordo com o COMUNICADO CG 1.307/07 - ITEM 16 - Ficam as partes intimadas para manifestação. (sobre o laudo ). - ADV RODRIGO EDUARDO MENCK DOS SANTOS OAB/SP 170270 053.01.2010.003113-2/000000-000 - nº ordem 972/2010 - Execução de Alimentos - L. V. A. D.
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 240 032.01.2006.016576-0/000000-000 - nº ordem 3475/2006 - Inventário - EDUARDO TADEU BARACAT E OUTROS X EDINA FRAZATTI BARACAT - Ciência do ofício de fls. 250. - ADV DOCLACIO DIAS BARBOSA OAB/SP 83431 - ADV MARIA ANGELA BARACAT COTRIN OAB/SP 89263 032.01.1994.006974-7/000000-000 - nº ordem 583/2007 - Outros Feit