483 resultados encontrados para l. v. a. l. - data: 13/08/2025
Página 38 de 49
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 843 curador(a) deverá ser advertido(a): a) de que somente poderá permanecer com valores do(a) incapaz que sejam destinados a cobrir as despesas mensais de sobrevivência deste(a), indicadas ao Juízo; b) da necessidade de guardar recibos e notas fiscais de todas as despesas que efetuar em prol do(a) incapaz, p
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 2306 privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer Juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício.” José Cretela Júnior, ao comentar o tema, observa, com propriedade: “A ‘miserabilidade’, ‘pobreza’ ou ‘insuficiência’ de recursos não se presume. Prova-se.
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 675 Jose - Mario José Filho - Digam sobre o andamento do feito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. ADV: ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA (OAB 162970/SP) Processo 0058106-63.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Graças Maciel - MARIA PORFIRIO MACIEL - Digam sobre o andamento d
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 784 1845 FRANCA (OAB 212044/SP) Processo 007.07.122035-0/00001 - Execução de Alimentos - M. B. da S. - A. L. da S. - Fica o advogado abaixo mencionado, intimado a proceder a devolução dos autos, no prazo de 24 (VINTE E QUATRO) horas sob pena de BUSCA E APREENSÃO, nos termos da Portaria nº 01/2003, Letra “O”, deste Juízo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 985 Processo 100.09.307182-4 - Separação de Corpos - A. C. M. B. - S. B. - Vistos, Manifeste-se a autora sobre as petições e documentos apresentados pelo réu a fls. 708/715 e 717/727, no prazo de cinco dias. Após, colha-se o parecer do Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV: SAULO LOPES SEGALL (OAB 208705/S
S a n t o s , 1 1 d e A L E X A N D R E J U I Z d e z e m b r o B E R Z O S A d e 2 0 1 8 . S A L I B A F E D E R A L EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002247-69.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: FABIO NAGIB KHOURI Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e A ç ã o d e E x e c u ç ã o p a g a m e n t o d e R $ 1 0 7 . 0 0 0 , 3 9 . 2 . R e c o l h i d a s c u s t a s n o i m p o r t e d e d e T í t u l o
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 608 a imediata expedição de alvará de soltura ou a conversão para a prisão domiciliar, “autorizando-se as saídas do paciente para procurar emprego, bem como para realizar ‘bicos’, a fim de ter pelo menos uma renda provisória para cumprir suas obrigações.”. 2 - Considerando que a situação de desemprego não infirma o
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2013 atualizadas); 2) a relação dos bens móveis e imóveis, comprovando-se a titularidade, com os respectivos lançamentos fiscais; 3) a certidão negativa da Receita Federal em nome do falecido; 4) a certidão negativa dos tributos sobre os imóveis, se arrolados; 5) o recolhimento das custas processuais, nos termos do a
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2164 Processo 0020669-05.2013.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. O. de Q. - - J. de O. B. - C. S. R. Q. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/04/2014, às 15:00 horas. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. - ADV: KATIA ROSANGELA APARECIDA SANTOS (OAB 1
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1865 integral pagamento no prazo de três dias (art. 652-A). Não sendo efetuado o pagamento no prazo de três dias, encaminhe-se pedido o oficial de justiça, munido da 2ª via do mandado, penhorará bens do(s) executado(s) suficientes para o pagamento da dívida atualizada, juros, custas e honorários de advo