Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 1959 405.01.2009.002000-1/000000-000 - nº ordem 91/2009 - Execução de Alimentos - R. R. D. S. X M. J. M. D. S. - Fls. 75 Processo nº 091/09 Vistos. A exequente ajuizou a presente ação de Execução de Alimentos em face de Milton José de Melo Sousa. O devedor citado (fls.57), quedou-se inerte (fls.60). O Rep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1384 o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos, porquanto não demonstrados, de pronto e a olho desarmado, o fumus boni juris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Ademais, a análise do pedido revela-se inadequada à esfera da cognição sumária, haja vista confundir-se com o mérito, r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 876 ilegitimidade de parte passiva comporta repulsa. Isto porque ainda que o réu não tenha a guarda da criança, é seu genitor, e tem preferência na obtenção da guarda para si. Assim, necessária a sua manifestação no feito. No mais, dou o feito por saneado. Entendo necessária a produção de prova pericial para verifi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1614 ADV: ELIAS CARDOSO (OAB 102219/SP), INAJAÍ COSTA DOS SANTOS (OAB 323212/SP) Processo 0024541-08.2011.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. R. G. L. - S. C. R. L. - Manifestese o autor sobre os documentos de fls. 256/268. - ADV: ANDREA BERTOLO LOBATO (OAB 136820/SP) Processo 0024613-58.2012.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1255 ser discutidas em procedimentos próprios, caso não haja, nestes autos, acordo entre as partes. Quanto à pensão alimentícia deverá, desde já, ser discutida em procedimento, próprio por ser mais célere e adequado ao caso. O prazo para contestação inicia-se com a juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 1966 pois se trata se conflito entre partes maiores e capazes, versando sobre direitos dispoíveis. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Após a Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional nº 66 não se exige nenhum outro requisito para a decretação do divórcio, além da manifestação de desejo neste sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 279 apresentada pelas partes como manifestação de acordo extrajudicial e o HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 57 da Lei nº 9.099/95, tendo em vista que este Juízo é competente para apreciar a matéria sobre a qual versa a autocomposição. Declaro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 2456 a petição inicial, esclarecendo sobre seu pedido de repetição de indébito, haja vista que o valor em questão não foi pago, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Intime-se. - ADV: MARCOS BERNARDO RODRIGUES (OAB 232533/ SP), RAFAEL ADOLFO PERCOVICH CISNEROS (OAB 296094/SP) Processo 0702466-31.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 1640 no sistema.” Preparo: 2% do valor da causa, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorno R$ 25,00 - por volume, (SE CASO). - ADV: HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 89003/SP), LUIZ FERNANDO PINHEIRO ELIAS (OAB 215845/SP) Processo 0004931-60.2011.8.26.0002 - Tutela e Curatela - Nomeação - T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 1991 Processo 0033083-12.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. A. L. - - V. A. L. - - G. A. L. - R. L. - Anote-se /Aguarde-se a devolução da carta precatória, por 120 dias, cobrando-se a devolução, se o caso. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0033103-37.2010