Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 172 Processo 0030070-98.2004.8.26.0506 (2289/2004) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. das G. P. S. - V. R. de S. - Ficam os requerentes intimados a retirar em cartório a certidão de casamento com a devida averbação acerca da decretação do divórcio. - ADV: EDIE MARIA FERNANDES (OAB 112314/SP) Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1350 M.C.S., pais da menor Sofia Marques da Costa Silva. Com a inicial vieram os documentos de fls. 6/14 e 18. É o breve relato. Fundamento e decido. Ante o teor dos documentos apresentados e da concordância do Ministério Público (fl. 15), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1835 Processo 0003175-98.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. V. C. S. - J. C. dos S. - A justificativa apresentada pelo executado, já foi afastada, conforme decisão de fl. 54. Verifica-se que o executado não saldou o débito ou comprovou o pagamento, sendo que foi dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 645 1513 pagamento ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, em três dias, sob pena de prisão. Após, abra-se vista aos exeqüentes e ao Ministério Público e voltem à conclusão. - ADV: LUCIANO DE SALES (OAB 180150/SP) Processo 007.09.234118-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. A. L. - V. A. L. - Defiro ao auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 1398 mencionado na inicial, em nome de Dietmar Fouquet. Recolha a requerente a taxa judiciária (código 230-6), nos termos da Lei nº 11.608/2003. Providenciem Wernher e Gunther, suas representações processuais, com poderes expressos à renuncia. Com atendimento das referidas providências, conclusos, para nomeação de i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 4034 considerando-se a renda da parte e a despesa exigida, de forma a concluir se o desembolso exigido ensejará prejuízo ao sustento próprio ou familiar. Os documentos juntados aos autos (a partir de fls. 32 do agravo) corroboram o entendimento exposto na decisão agravada. A declaração de renda referente ao exercício de 2021 (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3926 semelhantes, é a de garantir a efetivação do direito constitucional, individual, público e subjetivo à escolarização infanto-juvenil, nos termos do já mencionado artigo 208 da Constituição Federal. Até porque, a efetiva garantia desses direitos é providência de ordem prática, realista e indelegá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2437 Vistos. I - Como não houve impugnação ao exame de DNA, nem se há falar em paternidade sócio-afetiva de uma criança de três meses de idade (há quem diga que a criança só passa a reconhecer o rosto do pai após cinco meses de vida), desnecessária qualquer outra prova nos autos. II - Abra-se vista ao Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2511 Processo 1003583-95.2014.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Família - A. D. S. - - A. F. S. - Vistos. Nos termos do artigo 463, I do Código de Processo Civil, chamo o processo à conclusão, para que se proceda à retificação de inexatidão material na parte dispositiva da sentença, a fim de fique const

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1704 comprar algo com dinheiro ainda não contabilizado. Ademais, juntou documento de imóvel diverso do referido pela autora na inicial. Sem embargo, antes de qualquer decisão a respeito do único ponto controvertido, concedo o prazo de 30 dias para a autora juntar aos autos cópia da matrícula atualizada n. 126.489, do 9