Caderno único ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2010 Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, quarta-feira, 1 de setembro de 2010 VARA CIVEL FAMILIA ORFAOS E SUCESSOES DE BRAZLANDIA - BRAZLANDIA - 20090210030003 - NEGATORIA DE PATERNIDADE / 903/96 - 1140/97 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA JOÃO BATISTA TEIXEIRA OFERTOU PARECER Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público 2009 02 1 005731-3 M. P. D. F. T. L. V. A. L. S. L. DEFENSORIA

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 219 Acrescento apenas, por ostentar a parcela caráter acessório, não se A C O R D O J U D I C I A L . V A L O R D O S cogita de direito adquirido ao valor dos honorários anteriormente HONORÁRIOSASSISTENCIAIS. Os honorários assistenciais são fixado. Tal compreensão é reforçada a partir da leitura da teoria calculados com base no valor principal recebido pela p

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 233 Acrescento apenas, por ostentar a parcela caráter acessório, não se A C O R D O J U D I C I A L . V A L O R D O S cogita de direito adquirido ao valor dos honorários anteriormente HONORÁRIOSASSISTENCIAIS. Os honorários assistenciais são fixado. Tal compreensão é reforçada a partir da leitura da teoria calculados com base no valor principal recebido pela p

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 247 Acrescento apenas, por ostentar a parcela caráter acessório, não se A C O R D O J U D I C I A L . V A L O R D O S cogita de direito adquirido ao valor dos honorários anteriormente HONORÁRIOSASSISTENCIAIS. Os honorários assistenciais são fixado. Tal compreensão é reforçada a partir da leitura da teoria calculados com base no valor principal recebido pela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 107 S. A. - - T. da S. A. - S. A. - Vistos. I- Fls17: Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a composição amigável realizada entre as partes constante do termo de fls. 17 do processo em epígrafe. Em conseqüência, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE ALIMENTOS requerida por C. Da S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 2093 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: HETIANI ALESSANDRA VIEIRA (OAB 164457/SP) Processo 0013202-58.2002.8.26.0007 (007.02.013202-2) - Procedimento Ordinário - Inventário e Partilha - R. M. - C. R. de A. M. - Nós termos do Art. 196, fica o advogado intimado à proceder a devolução dos autos no prazo de (24 ) vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 751 dias. - ADV: LEANDRO BENEDETTI SBRISSA (OAB 256999/SP), VANESSA SOARES SASSO (OAB 267568/SP) Processo 0714037-75.1992.8.26.0000 (000.92.714037-9) - Interdição - Tutela e Curatela - PAULO CESAR DE ALMEIDA e outro - FLAVIO DE TOLEDO CUNHA - Vistos. Fls.484/486: ante a anuência do Ministério Público, expeça-se alvará p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2477 para inscrição desta decisão no Registro Civil. Custas na forma da lei. Aguarde-se a prestação de contas. P.R.I. - ADV: MATHEUS ASSAD JOÃO (OAB 249502/SP) Processo 0017449-29.2013.8.26.0482 (048.22.0130.017449) - Interdição - Tutela e Curatela - Ministério Público do Estado de São Paulo - Donize

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO HIMACON CONSTRUTORA LTDA JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO CONSTRUTORA CARMO & SILVA LTDA ISOLINA SILVA DO CARMO DIVINO BATISTA RIBEIRO MANOEL IZIDORO DO CARMO VITAL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ANTONIO VITAL DO CARMO BANCO CENTRAL DO BRASIL RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 2256 PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Juiz(íza) do Trabalho 12251 (09/09/2020).......................................…............…....R$ 58.896,17 EF Principal líquido + juros (sem INSS/IRRF).....................................…............……..R$ 46.277,91 Processo Nº ATOrd-0011427-80.2014.5.15.0027 AUTOR VALDECIR DIAS ADVOGADO JOAO FLAVIO PESSOA(OAB: 119256/SP) ADVOGADO LINO CEZAR CESTARI(OAB: