Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 918 Processo 0005302-83.2012.8.26.0068 (068.01.2012.005302) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L. V. B. C. - - L. V. B. C. - M. de L. B. - - F. das C. - Em que pesem as certidões de folhas 21vº, do oficial de justiça e de folhas 24, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada, eis que, em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1828 da parte autora. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO em parte OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para declarar o tópico final da sentença, nos seguintes termos que dela farão parte integrante em substituição aos anteriores, mantendo-a intacta no mais: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para RECONHECE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 973 o que poderá propiciar melhores elementos de convicção para a análise de todas as questões e a tomada de decisão que privilegie o melhor interesse dos menores, principais interessados e a favor de quem se deve dispensar a melhor atenção. Assim, somente após a indispensável dilação probatória, poderá ser dirimida a co

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0719725-35.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTES: A. DOS R. B., A. DOS R. B. AGRAVADOS: ESPÓLIO DE L. V. B., C. R. P. Despacho Visto. As questões tratadas pelas partes nas manifestações de ID nº 7909067 e ID nº 8010706 serão analisadas no mér

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 Adv(s).: DF0041208A - ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA, DF0033908A - LARISSA CRISTINA DE GOIS SILVA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. VERBAS SUCUMBENCIAIS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEMANDA PROPOSTA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6167 Deferido a tutela antecipada no ID 23929813, bem como os benefícios da gratuidade judiciária à interditante. A interditante cumpriu o quanto requerido pelo Parquet, nos IDs 25006018 a 6392. Designada audiência de entrevista da interditada no ID 86294554, que não logrou êxito, considerando que a interditada não deambula e têm varias comorbidade. O Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 211 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado para intimação dos autores. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei ADV VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA OAB/SP 288458 263.01.2012.002551-4/000000-000 - nº ordem 897/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. D. S. C. X L. V. B. C. - F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1157 em autos de Ação Revisional de Alimentos. Nesta sede de cognição, lembro que a antecipação de tutela é exceção, não regra como a muitos parece e, por tal razão exige a presença dos requisitos legais, que ora não vislumbro. Ademais, em questão de alimentos, a cautela exige que antes de decidir haja contraditório e ins

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 258 Constituição Federal. Duração do Trabalho/Horas Extras. CONCLUSÃO CONTRARIEDADE AO ITEM IV DA SÚMULA 85 DOC.TST Recebo parcialmente o recurso de revista. No que se refere ao tema em epígrafe, inviável o recurso, pois não Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoColendo atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 862 58 ALVES OAB/SP 247531 - ADV LUCIANA NAVES DE VASCONCELLOS BARROS OAB/SP 189841 068.01.2009.010973-1/000000-000 - nº ordem 1039/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA B.M.C. S.A. X ESTEVINA DE OLIVEIRA NOVAES - Aguardando Diligência - (recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça no montante de R$ 24,16)