178 resultados encontrados para l. v. b. c. - data: 14/08/2025
Página 5 de 18
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 1783 Requerido:M. J. F. D. S. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:198.01.2009.012286 Nº ORDEM:01.02.2009/001594 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:R. S. S. E OUTRO ADVOGADO:168407/SP - ERMINON INOCÊNCIO TEIXEIRA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:198.01.2009.012293 Nº ORDEM:01.01.2009/001748 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 113 0018132-47.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0004437-32.2015.8.26.0108; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: E. P. dos S.; 0018141-09.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001018
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 890 Min. Rel. Nancy Andrighi, j. 29.03.2001). No mais, é certo que cumpre ao magistrado apurar com cautela os casos de cabimento da concessão da assistência judiciária gratuita, a fim de evitar a ocorrência de prejuízos ao erário. E, no caso presente, em razão de não ter sido suficientemente demonstrada a efetiva impossibilidad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8203 aptos a aferi-lo, faz-se necessária a avaliação do imóvel para se estabelecer o seu valor locativo em benefício da parte que não usufrui do bem comum, a ser realizada em sede de liquidação de sentença.” Acórdão 1326879, 07204048920198070003, Relator: HECTOR VALVERDE, Quinta Turma Cível, data de julgamento: 17/3/2021, publicado no PJe: 6/4/2021. “(...)
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 2196 para fundamentar a pretensão porque não se trata de ofensa ao direito de privacidade em virtude da existência de processo em curso que envolve as partes, consignando se a desnecessidade, por ora, de juntada aos autos dos comprovantes de protocolo. Aguarde, a Serventia, pelo prazo de 60 dias, eventuais respostas positivas.
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1908 n. 11.343/06, à pena de 05 (cinco) meses de prestação de serviços à comunidade, a ser especificada na fase da execução da sentença.Autorizo o réu a aguardar o julgamento do recurso em liberdade.Autorizo a incineração dos entorpecentes apreendidos, oficiando-se.Após o trânsito em julgado, lance-se o n
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 103 263.01.2009.004016-7/000000-000 - nº ordem 1385/2009 - Execução de Alimentos - A. C. F. N. X A. C. F. F. - Fls. 30 - Os autos encontram-se aguardando manifestação das partes sobre o acordo formulado pelas partes nos autos nº 1029/08. - ADV ADHEMAR MICHELIN FILHO OAB/SP 194602 263.01.2009.004147-5/000000-000
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - RÉU: ERIVANDRO DA SILVA E SILVA - Instrução e Julgamento Data: 19/08/2014 Hora 10:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente Daniel Guedes de Carvalho (OAB 7533/AM) TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ZAMITH DE OLIVEIRA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELÂNDIA LIMA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 45 Nº origem: 1000978-65.2018.8.26.0248; Assunto: Fixação; Agravante: A. E. de A.; Advogado: Reuter Miranda (OAB: 353741/ SP); Advogada: Janaina Wolf (OAB: 382775/SP); Agravado: V. G. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Wanderley Bethiol (OAB: 102806/SP); Agravado: N. G. de A. (Menor(es) representado(s)); 2044912-24.2018.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2702 98 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1002896-87.2013.8.26.0666 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, Dr(a). PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) VALMIRO JOSÉ DA CRUZ, Brasileiro, Solteiro, Vendedor, RG 323973991, CPF 267.919.298-20, com end