570 resultados encontrados para l. v. c. d. - data: 24/07/2025
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2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9265 do CPC/2015 e Portaria 001/15. 2. Intime-se a exequente para tomar ciência dos embargos à execução, pelo prazo legal, conforme já determinado. Despacho TRES CORACOES, 22 de Março de 2019. JULIO CORREA DE MELO NETO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0000910-77.2014.5.03.0147 AUTOR AMANDA BEATRIZ MAGALHAES PINTO ADVOGADO ROMENIO VIT
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31435 Quando da chegada do laudo pericial, intimem-se as partes para, no Ciência às partes e ao Sr. Perito. prazo de 05 dias, dizerem se pretendem produzir outras provas, Em 9 de Maio de 2018. especificando-as e justificando-as, em caso afirmativo, sob pena de preclusão. No silêncio, ou na negativa, estará encerrada a instrução Despacho processual, ficando, desde j
Local: - SÉTIMA TURMA - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000664-95.2017.4.03.6121 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: L. V. C. D. S., A. A. C. D. S. REPRESENTANTE: TALISSA DE CASSIA MONTEIRO CORREA Advogado do(a) APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA - SP299404-A, Advogado do(a) APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA - SP299404-A, I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O O
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 13.467/2017 aos autos em exame, na medida em que o novel diploma não pode ser utilizado como parâmetro para reger contrato ADVOGADO de trabalho já terminado, situação jurídica já consolidada à luz da AGRAVADO ADVOGADO legislação pretérita, sem ofensa ao princípio da irretroatividade (art. 5º, XXXVI, da CR/1988). No tocante à parcela PLR, a Turma jul
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9567 - AMANDA BEATRIZ MAGALHAES PINTO Intimado(s)/Citado(s): - CAPEMISA CAPITALIZACAO S/A INTIMAÇÃO-Pje Fica V.Sa. intimado(a) a tomar ciência do inteiro teor da Sentença/Julgamento/Decisão proferida nos autos do processo, no prazo legal.TRES CORACOES/MG, 16 de Maio de 2019 . JAIRO SOARES FILHO - Servidor(a) Vara do Trabalho de Três Corações Sentença Processo Nº RTOr
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GLEISE GUIMARAES DE ALVARENGA(OAB: 155577/MG) RLR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME GLEISE GUIMARAES DE ALVARENGA(OAB: 155577/MG) Intimado(s)/Citado(s): - COMFLEX SOFTWARE PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI - GATECH - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - GUILHERME FLAVIO BELEM SADRA - RLR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME Process
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 8262 Também não há dedução a ser determinada, pois não há valores Custas pelo reclamado, no importe de R$400,00, calculadas sobre o pagos sob os mesmos títulos dos deferidos na presente decisão. valor arbitrado de R$20.000,00, das quais fica isento, nos termos do art. 790-A, I, da CLT. DISPOSITIVO Não obstante se trate de sentença ilíquida, os elementos dos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1748 Processo n. 8000968-42.2018.8.05.0164 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHEILLANNE CONCEICAO MOURA REU: ROBERTO CARNEIRO DOS SANTOS DESPACHO Com base no Ato Normativo Conjunto n. 07, de 1º de junho de 2022, que regulamenta o Juízo 100% Digital no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e considerando o quanto estabelece o art. 4º do referido Ato (“O
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO FLAVIO SOARES DA CUNHA FILHO(OAB: 98791/MG) H. N. B. M. N. B. M. C. I. E. C. L. N. H. G. P. NELSON MORAES VALENZUELA(OAB: 30560/MG) F. N. E. R. L. V. C. D. C. ROSINEY RODRIGUES PIMENTA(OAB: 86192/MG) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 662 M. C. I. E. C. L. N. H. G. P. NELSON MORAES VALENZUELA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 1723 o exposto: I. Acolho a preliminar de mérito parcialmente, apenas para declarar a prescrição dos pedidos relativos ao ressarcimento dos seguintes valores: R$1.000,00, pagos por Maria de Lourdes Souza Pereira, com recibo de pagamento datado de 30 de março de 2015; R$ 3.000,00 pagos por Raimundo Ferreira Martins, com recibos datados de 23/02/2012, 07/03/2012, 06/06/2012,01/8/2012), 28/09/2012; R$ 1.200,