Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 1053 documentos; b)juntar a certidão negativa de débitos do(a) de cujus, que poderá ser extraída junto ao site www.receita.fazenda. gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000; c)regularizar a representação processual do/a(s) herdeiro/a(s), ciente de que se absolutamente incapaz, a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1706 361.01.2010.002297-0/000000-000 - nº ordem 265/2010 - Revisional de Alimentos - A. L. X. D. L. X C. H. F. D. L. E OUTROS - FLS. 102:...Vistas dos autos às partes para: “Ciência quanto à informação da empregadora de que o requerente foi dispensado sem justa causa. Não havendo manifestação das partes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1807 SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1298 Sousa Arcanjo - Agravante: Francisco Carlos da Silva Irmao - Agravado: TV Ômega Ltda - Agravado: Aroaba Empreendimentos Imobiliários LTDA - Agravada: Marubo Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Embora os benefícios da gratuidade de justiça possam ser concedidos a qualquer tempo, isso se dá desde que não reste dúv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2023 K. F. F. S. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Deram provimento em parte ao recurso do réu e negaram provimento ao apelo adesivo.V.U. - EMENTA: FIXAÇÃO DE ALIMENTOS UM BENEFICIÁRIO ALIMENTANTE QUE POSSUI OUTROS SEIS FILHOS – REDUÇÃO DA PENSÃO PARA 10% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 926 Processo 0010989-14.2012.8.26.0562 (562.01.2012.010989) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Marcelo Valitutti Tavares Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias o retorno da documentação da Fazenda Estadual. Decorrido o prazo sem manifestação, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1316 basilares da Lei Consumerista, em especial ao disposto no art. 54, parágrafos 3º e 4º, porque não restaram claras as cláusulas lá expostas. Inexigível, portanto a duplicata emitida. RECURSO PROVIDO. (TJSP, Apelação 0204803-29.2006.8.26.0100, 20.ª Câmara de Direito Privado, Relatora Des. Maria Lú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1475 jurisdição, a teor do disposto no art. 14, § 2º, da Lei nº 12.016/09, remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com ou sem o recurso voluntário. Custas “ex lege”. Sem condenação em honorários advocatícios, ante o disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 388 784 60/61 - Sentença nº 3156/2008 registrada em 09/12/2008 no livro nº 67 às Fls. 148/149: Ante o exposto, decreto a interdição de ARNALDO GONZAGA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do novo Código Civil. Com efeito, nomeio Curador Definiti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1788 instituição se dê a matrícula, podendo ser matrículada na escola mencionada Escola de Educação Infantil Os Brasileirinhos S/C LTDA, sob o CNPJ n. 00.969.470/0001-68 com sede na rua Nicolau Campanela, 18, São Paulo/SP. Comunique-se, servindo cópia dessa decisão como ofício. Intime-se o agravado para resposta, nos termos