296 resultados encontrados para l. v. c. p. - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1562 743 BRAGA (OAB 39668/MG), IGOR JULIANO PEREIRA MENDES (OAB 314932/SP) Processo 0016659-96.2013.8.26.0562 (056.22.0130.016659) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G. C. A. - 1. Rejeito a justificativa do executado, porque descabidas, prosseguindo o feit
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 797 626 escolares”, assumindo naquela ocasião o executado como responsável financeiro dos contratos com as instituições de ensino respectivas, comprometendo-se ainda a comparecer junto ao estabelecimento de ensino do filho Ricardo Wagner para efetivação de acordo e quitação de débitos pendentes junto daquela institui�
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 1006 negativo, providencie o recolhimento das custas, em igual prazo, no valor de R$15,00, código 206.2, na Guia do Fundo Especial de Despesa, tendo em vista este processo encontrar-se arquivado no Arquivo Geral, ou seja, fora do Ofício de Justiça, conforme determina a Portaria 6.431/2003, da Presidência do Tribunal de Just
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 195 prosseguimento do feito. - ADV: MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO (OAB 211426/SP) Processo 1001284-41.2021.8.26.0244 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - L.V.C.P. - L.C.V.P. - P.M.I. - Fls. 125/126: Recebo os embargos, porquanto tempestivos, e dou-lhes provimento. Com efeito, a admissibilidade dos emba
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2185 requisitos exigidos, para o fim de deferir a guarda provisória da menor L. M. M. F. aos requerentes, até decisão final do processo de adoção; f) Conceder aos requerentes os benefícios da assistência judiciária, nos termos da lei 1.060/50 e alterações posteriores, por não ter como arcar com as custas da presente s