Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1144 R Lourival Freire, 110 Bairro Fragata Marilia SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se e ciência ao Ministério Publico. - ADV: VALDIR TONIOLO (OAB 126472/SP) Processo 4001562-60.2013.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - D. C.

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1391 OBS: Solicita-se à instituição financeira que recolha, ainda: razão do valor das contribuições previdenciárias, conforme Portaria Custas de reconvenção(guia GRU – código 18740-2), a partir do do Ministério da Fazenda nº 582/2013. recursal supra, no valor de R$ 54,27, em 10/07/2017, atualizável até Em corroboração ao instituto jurídico da compensaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 911 (Defensor Dativo) (Fls: 95) 993.08.009668-6 (01185541.3/2-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator Vico Mañas - Revisor Paulo Rossi - Apte/ Apdo: Fabiano Henrique Rosa - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Alexandra Pacheco Leitao (OAB: 152752/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161) 993.08.024587-8 (01202046.3/5-0000-000) - Apela

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3613 convivência familiar e comunitária, além de colocá-las a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Com efeito, a sentença homologatória de conciliação ou de transação é título executivo judicial, possuindo a mesma eficácia da sentença condenatória, segundo estabelece o artigo 515, inciso II,

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2407 132 44 - 0165695-39.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/8ª Vara Cível. Apelante: José Rodrigues dos Santos Neto. Advogado: José Giovani Portela (OAB: 9333/CE). Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO 45 - 0061701-10.2006.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4246 OLIVEIRA em trinta dias, nos termos do art.263, parágrafo único, do CPP, e do art. 4º, XXI, da LC 80/94. Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3615 Tem-se assento atualmente que o Poder Judiciário pode e deve intervir nessa seara sempre que presente a omissão inconstitucional do Estado e para garantir os direitos fundamentais do cidadão. Parafraseando a Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal, em recente decisão proferida no bojo da PET n.º 9.760, no desenho das atribuições do Poder Judiciário, n�

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 656 Número do processo: 0863093-43.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: B. S. B. Participação: ADVOGADO Nome: CINTHIA REIS ALHO OAB: 28134/PA Participação: REQUERENTE Nome: C. P. D. O. B. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.R. hoje.I. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade da justiça (artigo 98, § 3º, do CPC).II. Processe o feito em segredo de justiça (artigo 189, II

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3617 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8000585-48.2022.8.05.0027 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autor: L. V. C. P. S. Advogado: Indiara Leiliane Cavalcante Pacheco (OAB:BA47999) Autor: Mainara Daiane Cavalcante Pacheco Advogado: Indiara Leiliane Cavalcante Pach

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 417 SALA:411. FORO REG SANTO AMARO AGRAVO DE INSTRUMENTO 652.561.4/4 - FORO REG SANTO AMARO - AGTE(S): J. R. F. P. (E OUTRA) - AGDO(S): L. R. R. F. P. (MENOR) - FLS. 122: (...) COM FULCRO NOS ARTIGOS 527, INCISO III E 558, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO PARA SUSTAR OS EFEITOS DA R. DECISÃO AGRAVADA NO