Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 1429 ativos financeiros, dos quais poderia valer-se sem que isso pudesse significar quebra de sigilo bancário. Outrossim, saliente-se que o art. 399, I, do C. P. C. prevê a possibilidade de requisição pelo Juízo de informações às repartições públicas, em qualquer tempo ou grau de jurisdição, porém as p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 56 - Embargte: Y. G. A. - Embargda: L. V. D. A. (Representando Menor(es)) - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Cível Processo nº 2286398-63.2022.8.26.0000/50000 Relator(a): PASTORELO KFOURI Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Decisão monocrát

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 558 1519 Processo 005.08.129106-4 - Guarda de Menor - M. R. D. da S. - M. B. - (IR 18/09) - Vistos. A hipótese não preenche os requisitos exigidos e, portanto, não comporta o deferimento da liminar. Os elementos que instruem a inicial não demonstram que o menor se encontra em perigo sob a guarda paterna. Não há, no momento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 646 1585 606.01.2009.017627-1/000000-000 - nº ordem 2312/2009 - Alimentos (Ordinário) - G. V. C. M. X V. D. V. M. - Fls. 14/15 - Vistos 1. Recebo a petição de fls.12 como emenda à inicial, cabendo à serventia providenciar o necessário. 2. Processe-se em segredo de justiça (artigo 155, II, do C.P.C.). 3. Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 861 17 Processo nº.: 495.01.2009.002631-3/000000-001 - Controle nº.: 000222/2009-A - Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO ELIAS RIBEIRO - Fls.: - Intimação para que, dentro do prazo legal, apresente as razões de apelação - Advogados: DARCIO CESAR MARQUES - OAB/SP nº.:265640; Processo nº.: 495.01.2009.002818-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 1698 DANIELLA CAPARROZ OAB/SP 175027 132.01.2011.004610-8/000000-000 - nº ordem 926/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. F. P. D. M. E OUTROS X E. M. D. M. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 155 do Código de Processo Civil. 2- Defiro a Assistência Judiciária gratuita a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1609 79 26.2013.8.02.0046, de Palmeira dos Indios, Apelante: Aladiah Accioli Silva. Advogado: Diogo Pires Ferreira de Miranda (OAB: 8315/AL). Apelado: Manuel Alves Duarte. Apelada: Neuza Maria Soares da Silva. Advogado: Lutero Gomes Beleza (OAB: 3832/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Des. Fábio José Bittenc

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Nº 2016.09.1.020302-0 - Cumprimento de Sentenca - A: J.M.A.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, Defensoria Publica do Distrito Federal. R: J.D.R.A.C.. Adv(s).: DF047797 - THIAGO BARBOSA CHAGAS DE OLIVEIRA, DF047797 - Thiago Barbosa Chagas de Oliveira. Decisão Interlocutória - A prisão do executado foi decretada neste processo, conforme Decisão de fls. 45/46. Verifica-se, porém, que a o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1493 104 Julgamentos: 1. Agravo de Instrumento nº 0801949-10.2014.8.02.0000, de Maceió, Agravante: L. V. D. A. Advogado: Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (OAB: 6411/AL) e outros. Agravado: L. A. L. A. Advogada: Rachel Cabus Moreira (OAB: 3355B/AL) e outro. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Decisão: Por unanimida

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 em R$ 3.233,00, operando-se em relação aos últimos a compensação prevista na súmula 306 do STJ. Fica suspensa a exigibilidade das custas devidas pela autora, uma vez que é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Fica o requerido, desde já, intimado a entregar para a autora a importância fixada acima, devidamente atualizada pelo INPC, a partir da data de cada amortização, no prazo