Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2373 17 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0624864-16.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Camocim - Agravante: Município de Camocim - Agravada: Magda Ferreira Lima - - Ante o exposto, determino que os autos do processo principal sejam remetidos a este Egrégio Tribunal de Justiça, a quem compete realizar o juízo de admissibilidade do recurso de Apelação Cível interposto pelo Município

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 663 0002879-46.2013.8.26.0156; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002879-46.2013.8.26.0156; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Gelson Izaias Nunes; Advogada: Francis Cartier Domingos (OAB: 362842/SP) (Defensor D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 414 PROCESSOS ENTRADOS EM 04/11/2020 3000395-15.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3000395-15.2013.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3791 84 interpretado de forma a conciliar o sistema jurídico em vigência. A possibilidade de o juiz verificar que o réu, embora sem título, esteja na posse de boa-fé retira a probabilidade do direito do autor, elemento essencial para o deferimento da antecipação da tutela reivindicatória fundada no artigo 300 do CPC, bem assim como o pró

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1085 Marques dos Santos (E sua mulher) e outro - Agravado: Cooperativa de Desenvolvimento Habitacional Vale do Paraiba e outro - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: FABIO ALVES DOS REIS (OAB: 123294/SP) (Fls: 17) - Advogado: EDVALDO DOS ANJOS BOBADILHA (OAB: 184329/SP) (Fls: 18) 0215068-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 519 625.848.4/1 - LIMEIRA - REL. DES. ENCINAS MANFRE - AGTE(S): DOROTHEA ANTONIETA POMPEO FREIRE (INVENTARIANTE) - AGDO(S): JURANDYR DA PAIXAO DE CAMPOS FREIRE FILHO - ADV(S): JOSÉ LUIZ PAZELLI DOS SANTOS (35087) - SALA:411. 633.512.4/2 - CARAGUATATUBA - REL. DES. PERCIVAL NOGUEIRA - AGTE(S): LUIZ FELIPE VIGNOLI GIORDANO (AJ) (FLS79) -

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2916 75 de Água e Esgoto de Sobral - SAAE. Advogado: Lucas Silva Aguiar (OAB: 29357/CE). Advogado: Yan Paula Pessoa Dias Andrade (OAB: 33816/CE). Apelado: Deoclecio Paulo Souza Farias. Advogado: Everardo de Sousa Ferreira (OAB: 35469/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 10 - 0051599-77.2020.8.06.0084 - Apelação Cível - Guaraciaba do Norte/Vara Única da Comarca de Guaraci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1391 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Brodowski - Relator Lidia Conceição - Apelante: C. M. B. (Menor) - Apelado: P. J. da V. da I. e J. de B. - Advogado: Chebl Nassib Nessrallah (OAB: 94876/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34) 81 - 0002183-09.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Reexame Neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 959 190169/SP) (Fls: 92) - Advogado: Daniel Aparecido Murcia (OAB: 205856/SP) (Fls: 174) 0003703-52.2004.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Relator Guilherme Santini Teodoro - Revisor Neves Amorim - Apelante: Dejanir Vicente da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Caixa Seguradora S/A - Advogado: Rodrigo Antônio Alves (OAB: 160496/ SP

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Instrução Próxima do Fim. Ordem Denegada. Registre-se que o excesso de prazo não decorre de um simples cálculo aritmético acerca do tempo de custódia provisória, mas deve ser também examinada sob o prisma do princípio da razoabilidade. De mais a mais, constata-se que a instrução criminal está próxima do fim.” (TJMG, HC 10000130636582000, Relatora: Mácia Mil