370 resultados encontrados para l. v. s. c. - data: 22/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3439 PROCESSO: 00010099420158140037 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: A. C. O. E. INFRATOR: F. A. V. PROCESSO: 00010242920168140037 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: A. S. B. C. REPRESENTANTE: G. L. B. Representante(s): OAB 11792 - AN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176- Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 291 Dispensado o relatório, conforme art. 38, da Lei nº 9.099/95. Cuidam os presentes autos de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c reparação de danos e tutela de urgência. Depreende-se dos autos que a parte autora, mesmo intimada da realização da audiência de conciliação no dia 05 de julho de 2022, às 12h40min, conforme certidão de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2005 Busca e Apreensão Criminal em: REPRESENTANTE: D. P. C. C. PROCESSO: 00006050820128140018 PROCESSO ANTIGO: 201210004143 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: REQUERIDO: O. A. M. REQUERENTE: G. N. S. M. PROCESSO: 00007213320208140018 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônic
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 120 Karileny Sales Pinto Uchoa (OAB: 21348/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0625859-29.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Pacajus. Proc. Municipio: Sâmia Maria Meneses Brilhante (OAB: 5461/CE) e outros. Agravado: Francisco Douglas Hurtado Maia. Advogada: Francisca Izângela Sousa Paula (OAB: 28793/CE). Relator(
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 68 Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 161.01.2011.032215-7/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de D.; Advogado: Luiz Américo Setoyama Incerpi (OAB: 177450/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. V. S. C. (Menor); Advogado: Sergio Marques de Souza Filho (OAB: 210973/SP); 0034143-44.2012.8.26.0309; A
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 39 Vezzi (OAB: 228213/SP); Advogado: EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB: 301920/SP); Agravado: Josefa Almeida dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: BERNARDO ALVES JORDÃO (OAB: 234198/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: EDU EDER DE CARVALHO (OAB: 145050/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 31/08/2011 0220020-48.2011.8.26.0000; Agravo de In
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2860 33 Alencar (OAB: 25624/CE). Agravado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Iguatu. Advogada: Camila Gonçalves da Silva Araújo (OAB: 24193/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0051393-08.2021.8.06.0091/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Expedito Pru
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 1879 Conclusão a) Determino que ambas as partes se abstenham de praticar qualquer modificação no bem objeto da lide até a decisão final a ser prolatada por este juízo. b) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/02/2020, às 09h, que irá ocorrer nas dependências do Fórum da Comarca de Itaituba/PA, a fim de ouvir as testemunhas apresentadas pelas partes. Intimem-se as partes pa
Publicação: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3784 107 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR - CESSAÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR - REQUISITOS PREENCHIDOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Não merece reparos a decisão que defe
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 120 Karileny Sales Pinto Uchoa (OAB: 21348/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0625859-29.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Pacajus. Proc. Municipio: Sâmia Maria Meneses Brilhante (OAB: 5461/CE) e outros. Agravado: Francisco Douglas Hurtado Maia. Advogada: Francisca Izângela Sousa Paula (OAB: 28793/CE). Relator(