Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 338 AGRAVO DE INSTRUMENTO 656.295.4/9 - FORO REGIONAL DE SANTANA - AGTE(S): W. F. M. - AGDO(S): T. F. M. (E OUTRO MENORES REP P/ MÃE) - FLS. 43: (...) ATE MELHOR INSTRUÇÃO DO AGRAVO DEFIRO, POIS, O EFEITO SUSPENSIVO, PARA ADEQUADO EXAME QUANDO DE SEU JULGAMENTO, NOTADAMENTE SOBRE A OBSERVANCIA DA SÚMULA 309 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 21 1500164-34.2022.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500164-34.2022.8.26.0578;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3035 Paciente: L. H. G. - Magistrado(a) Fátima Gomes - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - 6º Andar Nº 2197010-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4162 140 Agravado: L. V. S. C. (Representado(a) por sua Mãe) S. C. M. Repre. Legal: Sabrina Cantanhede Moreira Advogado: Job Henrique de Paula Filho (OAB: 13236/MS) Agravado: R. M. L. (Representado(a) por sua Mãe) S. C. M. Repre. Legal: Sabrina Cantanhede Moreira Advogado: Job Henrique de Paula Filho (OAB: 13236/MS) E M E N T A - AGRAVO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 2111 do Juizado Especial Cível Criminal de Assis - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Assis - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - JULGARAM IMPROCEDENTE o conflito negativo de competência, declarando a competência do Juizado Especial Cível e Criminal de Assis para conhecer e julgar a a�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 852 preferencialmente e apenas preferencialmente, na em que foi efetivada a antecipação da tutela, respeitados os princípios da universalidade e gratuidade, sob pena de arcar com o pagamento de das mensalidades em escola e unidade particular pelo prazo equivalente à sua omissão em prestar pessoalmente a obrigação reclam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1534 107195/SP) (Procurador) - Carolina Lot da Silva Nunes (OAB: 238426/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0008668-82.2013.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: Y. S. da S. (Menor) - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO à apelação e ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 8270 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba Impetrante: Nathalia Bortholace Rodrigues Ruivo - Paciente: Jair Martins de Oliveira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito Corregedor dos Presidios da Comarca de Araçatuba-sp - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 413 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1063661-03.2018.8.26.0002; Padronizado; Recorrente: J. E. O.; Recorrid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 65 PROCESSOS ENTRADOS EM 02/12/2020 1013230-46.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Guarda; Nº origem: 1013230-46.2020.8.26.0405; Ass