370 resultados encontrados para l. v. s. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 10 2263440-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº orige
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 137 ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0003898-22.2012.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 286.01.2012.003898-0/000000000; Assunto: Dação em Pagamento; Apelante: Moisés Marino de Mello (Assistência Judiciári
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2379 previstos na Lei 6.858/80, nos expressos termos do artigo 1.037 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de expedição de alvará. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor previsto na tabela PGE, se beneficiárias as partes. Adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se. P. R. I. R 120 (TC). RETI
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2520 LUIS MARANGONI OAB/SP 253311 - ADV DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE OAB/SP 286972 451.01.2008.010465-3/000000-000 - nº ordem 525/2008 - Interdição - CARLOS JOAQUIM CARNIO . X MARIA JOSÉ CARNIO TRINDADE - REL. 140(CAC)-FLS. 153:”Prestação de contas na forma mercantil, especificando-se as receitas e a aplicaç�
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 1316 RONALDO SANCHES TROMBINI OAB/SP 169297 - ADV RODRIGO SANCHES TROMBINI OAB/SP 139060 358.01.2006.007281-2/000000-000 - nº ordem 1182/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X CLAUDIA REGINA DA SILVA COSTA - ME E OUTROS
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 386 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001064-11.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 1988 Social. 3- No mesmo prazo de 30 (trinta) dias informe se o Sr. Iduino Pinheiro, genitor da “de cujus”, é falecido, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: EDUARDO SANT ANA MARTINS (OAB 211065/SP) Processo 0014202-24.2010.8.26.0004 (004.10.014202-1) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lina Fiumarelli O
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 925 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2013 Processo 0001033-03.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001033) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2070 daquela Corte. 2. Int. - ADV MICHAEL JULIANI OAB/SP 209334 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 358.01.2010.002947-1/000000-000 - nº ordem 525/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X ROSIMARA HELENA DOS
TJSP 28/07/2022 - Pág. 3127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3127 PLANEJAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE EDUCAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO IMPEDE A EFETIVAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO INDIVIDUAL RESERVA DO POSSÍVEL AFASTADA CONVÍVIO FAMILIAR E ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, DIREITOS QUE COEXISTEM HARMONICAMENTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PRÓXIMA, ASSIM ENTENDIDA AQUE