370 resultados encontrados para l. v. s. c. - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 4053 direito de ter a filha em sua companhia durante a primeira quinzena das férias escolares de janeiro e julho. Nos anos com finais pares a menor passará o seu aniversário, a páscoa, o dia das crianças e o Natal com a parte requerida e o Ano Novo com a parte autora, invertendo-se a regra nos anos ímpares
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 1027 JUIZ(A) DE DIREITO EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2011 Processo 0006439-02.2011.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - J. P. - V. L. da S. B. - - R. B. D. - - L. A. S. - H O M O L O G O
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 4387 Ou seja, observado o ordenamento jurídico vigente à época da GLAUCO RODRIGUES BECHO pretensão (supostas contribuições compulsórias do ano de 2015), Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) era imprescindível para o aperfeiçoamento da relação jurídica (e, Sentença como corolário, existência de pretensão e prescrição a ser Processo Nº Notif-0010113-36.20
2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1896 Fazenda, em face do valor arbitrado à presente condenação. ação monitória pela parte que, credora de outra, pretenda obter o Intimem-se as partes. pagamento ou a entrega de coisa fungível ou coisa móvel Nada mais. determinada (infungível, seja em razão da essência do bem, de sua Encerrou-se. destinação ou, ainda, pelos valores intrínsecos atribuídos �
TJSP 07/10/2022 - Pág. 2667 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2667 Nº 2050690-33.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mogi das Cruzes Embargte: M. P., I. - Embargdo: C. 8 C. de D. C. - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Re
TJSP 08/01/2009 - Pág. 1193 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1193 AO APELO, DADO PREJUDICADO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM CONHECIMENTO DO MERITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (A) EDUARDO PEREIRA SANTOS - RELATOR - ADV(S): CLÁUDIO TAKESHI TUDA (FLS. 169) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SALA:309. SP-EXEC.INF.JUVENT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 2182 ---- Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude em: REQUERENTE: J. S. T. REQUERENTE: E. S. E. S. Representante(s): OAB 0007 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) MENOR: V. S. E. S. PROCESSO: 00010214320118140076 PROCESSO ANTIGO: 201110007817 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: REQUERIDO: J. M. D. A. REQUERENTE: W. T. A. REPRESENTANTE: M. M. T. PROCESSO:
Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3712 147 Agravo de Instrumento nº 1413490-41.2016.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Agravante : Banco do Brasil S.A. Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado : Diogo de Tarsso da Silva Oliveira (OAB: 20376/MS) A
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 3326 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA Processo 0004226-73.2018.8.14.0124 Autor: Ministério Público. Denunciado: João Pereira da Cruz. (advogados: Ricardo Moura, OAB/PA 17.997, Wirlland Batista Fonseca, OAB/PA 18.438), intime-se o patrono do réu a apresentar a resposta à acusação no prazo de dez (10) dias. Pamela Carneiro Lameira, Juíza de Direito
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1558 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0802498-52.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: EMLC IMOBILIARIA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANA DA SILVA SOARES OAB: 8037/AM Participação: REU Nome: MUDANCAS E TRANSPORTES CARDOSO LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DA ROCHA BATISTA PESSOA OAB: 28376/PA Participação: REU Nome: ROBERTO