Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 1552 MARIA MADALENA PEREIRA (OAB 167893/SP) Processo 0006081-42.2012.8.26.0002 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - W. R. - D. T. R. - Providencie a requerida, a juntada da via original da procuração de Fls.40. Fls.43/46: Manifeste-se o autor quanto a petição da requerida. - ADV: DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 764 do adotando no polo passivo (fl. 9), providenciando a citação do mesmo. Int. - ADV: HELENA FRASCINO DE MINGO (OAB 14066/SP) Processo 0035010-82.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. C. C. K. - A. M. C. K. - Vistos. Em primeiro lugar, no prazo de 10 (dez) dias, deverá o autor emendar à inicial a fim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 2119 em que se deu a prisão, a droga não teria outro destino, senão a traficância, de modo que impõe-se a condenação dos réus. Proc. 1821/09 - 4ª. Vara Criminal de Sorocaba.No entanto, o delito previsto no artigo 35, da Lei 11.343/06, deve ser afastado, posto que não comprovado o vínculo associativo ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2920 respectivos editais. Defiro desde já a dispensada da publicação do edital junto à imprensa, devendo, contudo, ser observado o disposto no § 3º do artigo 686 do Código de Processo Civil. Intimem-se a quem de direito. Oportunamente, atualize-se o débito. Intimem-se. (Intimação das partes do teor da c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1761 e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 02/04, julgando extinto, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, o processo referente à presente Ação de MODIFICAÇÃO DE GUARDA movida por J.F. DA S. E P.R. DE S.J.. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 3087 BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP) Processo 0008290-09.2012.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. A. E. de O. - E. de O. - DECIDO. Posto Isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de DECRETAR O DIVÓRCIO de ADRIANA APARECIDA ESTEVÃO DE OLIVEIRA e EDUARDO DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 22

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 2363 Processo 0012005-47.2011.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. F. S. e outro - M. de L. R. S. Cite-se os avós maternos, indicados a f. 119/120. Int, - ADV: ANIBAL BERNARDO (OAB 35941/SP), JOSÉ ROBERTO SILVA JUNIOR (OAB 155422/SP), SIRLEI CRISTINA DE ANGELIS CORTES (OAB 258592/SP) Processo 00128

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1098 constituindo-se em título executivo extrajudicial, apresentando os atributos de liquidez e certeza indispensáveis à execução. De se ressaltar que o dispositivo legal acima mencionado não ofende o direito social à moradia previsto no artigo 6º da Constituição Federal, que tem o Estado como destinatário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 2044 DE DIVÓRCIO interposta por S.P.M.C. em face de E.C. As partes apresentaram petição informando que se compuseram, requerendo a homologação nos termos apresentados (fls.157/224), bem como a extinção das demais ações pendentes entre as partes. 2.Desta feita, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 705 Varas da Família e Sucessões (sala 1.311, 13º andar) Cite-se e intime-se, com as advertências legais. Int. - ADV: MAURICIO CRISTIANO CARVALHO DA FONSECA VELHO (OAB 207427/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP) Processo 0014447-67.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. G. - P. D. L. - Vistos. Trata-se de �