Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1730 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 DESPACHO Nº 0052735-83.2018.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargte: Câmara Municipal de Penápolis - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Ricardo Alves Carneiro - Natureza: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1138 grupos contrários. Ausência de elementos necessários para deflagrar a persecução penal. Pedido de arquivamento formulado pelo Procurador-Geral de Justiça. Vinculação deste C. Órgão Especial. Precedentes. Arquivamento determinado, nos termos do art. 3º, I, da Lei n. 8.038/90. (IP nº 0024168-71.2020.8.26.0000, 14-9-2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 959 F. - Impetrante: M. M. - Impetrante: M. C. F. - Impetrante: N. P. - Impetrante: N. A. de G. - Impetrante: N. A. B. - Impetrante: O. Z. M. - Impetrante: R. M. - Impetrante: R. C. R. - Impetrante: R. J. de S. - Impetrante: R. R. - Impetrante: S. A. C. - Impetrante: T. M. M. H. C. - Impetrante: T. R. V. - Impetrante: V. A. S. - Impet

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

N o t i f i c a d a , a i n s t i t u i ç ã o e q u e q u e a s s e g u r a q u e u m a . A c r e s c e n t o u a g i u e m e s t r i t a o D e c i d L e i r t . r 2 e º a a r t a u A A § á o 9 . 3 9 4 8 . ( . s o o u e d q i p u i . t o 0 o 7 m e s O s a p e r A s s i m , t i n e n t e a e p n r t É e s i d e s t D i v e r s a m e n r a n g e i r a s , e r s e t v O r a , u d a n t a l i d a e s t D e a b e p p e r r e C o m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3577 327 Reqte: Lilia Maria Otarão Mello A D V: D I L Z A C O N C E I C A O D A S I LVA ( O A B 6 5 1 7 / M S ) A D V: C R I S T I A N E G A Z Z O T T O C A M P O S ( O A B 9 2 0 8 / M S ) P a r a q u e m a n i f e s t e q u a n t o a o r. d e s p a c h o d e f l 6 7 Processo 0806765-56.2015.8.12.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 356 20/6/12). Direito Civil e Constitucional - Responsabilidade - Inviolabilidade do advogado por seus atos e manifestações no exercício da profissão - Dano moral - Não caracterização - Palavras redigidas no exercício da profissão, ínsitas ao poder-dever de crítica inerente à função, indispensável à a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 763 S. - Fls. 61 - Vistos. O processo está paralisado por tempo superior a 30 (trinta) dias, por inércia da parte autora, que não promoveu os atos necessários ao seu regular andamento. Intimada pessoalmente (fls. 57) para dar prosseguimento ao feito, no prazo assinado, deixou de promover o regular andamento do fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 719 certidão testamentária, bem como o recolhimento da taxa respectiva. Prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: HAFEZ MOGRABI (OAB 16711/SP) Processo 100.09.344173-7 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. S. S. R. - H. M. C. R. e outro - Vistos. Nos termos do enunciado nº 17 do 1º Encontro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2162 Justiça - Sala 309 Nº 0097031-89.2001.8.26.0000 (994.01.097031-2) - Processo Físico - Mandado de Segurança Cível - São Paulo Impetrante: Associação dos Assessores Tecnicos Legislativos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Aatlp - Impetrado: Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1318 Nº 2250397-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Neni Ferreira Cavalcante Correa - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo