Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1474 de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. Essa não é a hipótese dos autos. Ademais, a análise do pedido revela-se inadequada à esfera da cognição sumária, haja vista confundir-se com o mérito, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 501 fls.20/22, que, em ação relativa a plano de saúde, deferiu a tutela de urgência para determinar que a ré autorize imediatamente a realização das cirurgias reparadoras pretendidas pela autora, em sua rede credenciada, bem como todo e qualquer material necessário e medicamento prescrito, indicando, ainda, 3 médicos de sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 893 Roberto Hee (OAB: 29484/SP) - Walter Roberto Lodi Hee (OAB: 104358/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2108210-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: M. Z. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1503 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: A. C. Z. Agravante: L. C. C. B. - Agravado: o J. - 1. Trata-se de agravo contra r. decisão de fls. 179/180 do processo de origem que, em ação relativa a mudança de regime de bens, não homologou acordo de partilh

Caderno único ● 06/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2008 Brasília - DF, terça-feira, 6 de maio de 2008 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2008 00 2 001387-5 DILSON DA CUNHA COSTA SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s) BANCO GE CAPITAL S/A NÃO CONSTA ADVOGADO 5ª VCV BSB 139723-3/07 REVISÃO DE CONTRATO LECIR MANOEL DA LUZ Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2008 00 2 001655-1 MARIA DE NAZARÉ DE JESU

Caderno único ● 30/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de maio de 2008 Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão LUSIA DESTÉFANI SARMENTO, MARCOS DE DEUS MARIA APARECIDA BRASIL ALMEIDA MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA e outro(s) FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL JUSSARA IRACEMA DE SÁ E SACCHI e outro(s) FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL JOÃO JOAQUIM MARTINELLI e outro(s) 18ª VCV BSB 76609-5/05 COBRANÇA CONHECER.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1826 força policial se necessário, sem prejuízo da aplicação de multa prevista no artigo 458 do CPP, além de estar(em) sujeita(s) à processo penal e pagamento de diligência de oficial de justiça nos termos dos artigos 218 e 219 do Código de Processo Civil. Servirá o presente por cópia digitada como desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2179 Processo 0000659-76.2012.8.26.0458 (458.01.2012.000659) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Educare Escola de Educação Infantil Ltda Me - Maria Aparecida Paulino Ferro - HOMOLOGO a desistência manifestada pela autora, e, sem resolução do mérito, nos moldes do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 1133 preliminar de tentativa de conciliação para o dia 04/06/2.012, às 14:30 horas. Cite-se e intime-se o requerido, consignando que, o prazo para contestar terá inicio após a audiência caso não obtida a conciliação. Defiro os alimentos provisórios, à mingua de maiores elementos de prova, no importe de ½

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1887 deliberações. II - Fls. 148 e ss: À Fazenda Nacional - Artigo 25 da Lei 6.830/80.. - ADV: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP) Processo 0000579-78.2013.8.26.0458 (045.82.0130.000579) - Mandado de Segurança - Férias - Claudinei Geraldo - Prefeito Municipal de Piratininga Carlos Alessandr