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l.b.g.m. vistos. trata

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7 resultados encontrados para l.b.g.m. vistos. trata - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/10/2015 - Pág. 1254 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1254 e 397, do CPP. Destarte, considerando que a Defesa não contém nenhuma outra alegação relevante acerca das condições da ação penal e pressupostos processuais, mantenho o recebimento da denúncia. Destaco a inafastabilidade da Lei n.º 11.340/06, considerando os termos do artigo 5º, inciso III da Lei 11.

TJSP 30/10/2018 - Pág. 1545 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1545 72951/SP), RENATA CARVALHO ALVES (OAB 223529/SP), NATALIA DOS REIS FERRAREZE (OAB 273659/SP) Processo 1028514-44.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Guarda - K.R.S. - - V.A.B. - J.M.S.S. - No prazo de 5 dias, digam as partes se têm interesse em produzir outras provas, justificando a pertinência, ou se c

TJSP 04/06/2018 - Pág. 1260 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1260 342963/SP) Processo 1002488-38.2018.8.26.0564 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.R.C. - Ciência da informação: “Lilian Garrido Santolini, psicóloga judiciária, respeitosamente solicita o comparecimento das partes e filhos para avaliação determinada a se realizar em 11/07/2

TJSP 04/02/2020 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1724 Processo 1001667-81.2018.8.26.0322 - Usucapião - Registro de Imóveis - Osmar Afonso Espósito - - Andreia Sanchez Fiorin Esposito - Imobiliária Santa Maria Ltda - Adriana Pires de Camargo - - Joao Francisco Garcia Hernandes - - Maria José Ferreira Silva - Remetam-se os autos ao Oficial de registro de i

TJSP 04/02/2020 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1724 Processo 1001667-81.2018.8.26.0322 - Usucapião - Registro de Imóveis - Osmar Afonso Espósito - - Andreia Sanchez Fiorin Esposito - Imobiliária Santa Maria Ltda - Adriana Pires de Camargo - - Joao Francisco Garcia Hernandes - - Maria José Ferreira Silva - Remetam-se os autos ao Oficial de registro de i

TJSP 04/11/2021 - Pág. 2763 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2763 Juízo de primar, em quaisquer situações, os interesses da criança, determino a realização de estudo psicossocial com as partes. Fls.248 e seguintes. Manifeste-se a requerida no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GREICE SUELEN DOS SANTOS SILVA (OAB 448936/SP), LETICIA SOARES DE ARAUJO DIAS (OAB 276432/SP) Proc

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