Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1708 Dr. Carlos Augusto estimando o custo da cirurgia. Informou que não estimou o “(...) custo dos medicamentos pós operatório, por este ser muito dependente de como irá desenrolar o ato cirúrgico em si e da resposta do paciente ao procedimento (...)”. Sobre os ofícios manifestou-se o autor às fls. 93/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 924 autônomos, e qual é o valor de seus rendimentos mensais totais, devendo juntar sua última declaração de imposto de renda. Intime-se. - ADV: SILVIA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 92152/SP), CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 276971/SP), ESTER MARIA COSTA SAMPAIO (OAB 150515/SP), CIRO SILVEIRA (OAB 53427/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3136 devendo o mesmo observar o disposto nos art. 336, 341, 342, 434 e 437, todos do NCPC. Desde já fica(m) alertado (s) o(s) réu(s) e autor(es), que: Fica a parte autora intimada da audiência na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, do NCPC), por meio de publicação da presente decisão no D.J.E. Intimem-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1381 13 da Lei nº 12.153/09 dispõem que tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados “após o trânsito em julgado da decisão”, de modo que se conclui inexistir execução provisória no Juizado Especial da Fazenda Pública. Dessa forma, considerando que referida lei é específic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 362 cumprimento das penas impostas nas execuções supracitadas...... Eventual direito de progressão será analisada em apenso próprio, diante dos documentos necessários para tanto. Int. Cumpra-se. ADV DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO OAB-SP 328.456; FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO OAB- SP 366.868 Execução- 94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 31 LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB 396565/SP), MAIARA BORGES COLETO (OAB 358264/SP) Processo 1000014-20.2020.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.O.R.O. - Vistos Concedo à parte autora a gratuidade judicial. Anote-se. Pelo que se observa dos autos, almeja a parte autora a fixação de a

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 1265 julgados de tribunais de apelação brasileiros, in verbis: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ART. 99, §3º, CPC/15. DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE. ELEMENTOS DOS AUTOS E REFORÇO DA SUA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. Estando a parte assistida em juízo pela Defensoria Pública, a par de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2803 homologado judicialmente. Via digitalmente assinada da decisão SERVIRÁ DESDE LOGO como MANDADO, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. e Int. - ADV: HERNANDES FERREIRA PEREIRA (OAB 317614/SP) Processo 1001512-57.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 31 LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB 396565/SP), MAIARA BORGES COLETO (OAB 358264/SP) Processo 1000014-20.2020.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.O.R.O. - Vistos Concedo à parte autora a gratuidade judicial. Anote-se. Pelo que se observa dos autos, almeja a parte autora a fixação de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 362 cumprimento das penas impostas nas execuções supracitadas...... Eventual direito de progressão será analisada em apenso próprio, diante dos documentos necessários para tanto. Int. Cumpra-se. ADV DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO OAB-SP 328.456; FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO OAB- SP 366.868 Execução- 94