TJSP 07/04/2020 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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devendo o mesmo observar o disposto nos art. 336, 341, 342, 434 e 437, todos do NCPC. Desde já fica(m) alertado (s) o(s)
réu(s) e autor(es), que: Fica a parte autora intimada da audiência na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, do NCPC), por
meio de publicação da presente decisão no D.J.E. Intimem-se. - ADV: PATRICIA HOLANDA RAMIRES (OAB 284550/SP)
Processo 1000620-35.2020.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.Q.A.M. - R.D.P. - Fica intimada a parte autora para
providenciar a impressão da(s) Carta(s) Precatória(s) juntando o comprovante de sua distribuição, no prazo de 10 (dez) dias,
nos termos do Comunicado CG nº 2290/16. - ADV: PATRICIA HOLANDA RAMIRES (OAB 284550/SP)
Processo 1000632-83.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.P. - - A.P.P.S. - R.R.O.
- - D.B.S. - Manifestem-se as partes sobre o laudo juntado, no prazo de quinze dias. - ADV: ANA GABRIELA ARRUDA ROCHA
GIZZI (OAB 399621/SP), BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP), FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP)
Processo 1000684-84.2016.8.26.0441 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - E.V.R.S. - J.D.S. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente
do valor depositado às fls. 225, conforme requerido (fls. 264). Sem prejuízo, manifeste-se o executado acerca dos cálculos
apresentados pelo contador do juízo às fls. 251/252, bem como quanto à planilha de débito atualizada apresentada pela
requerente às fls. 259/260. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 419247/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 372806/SP), ROSE KEITY URAGUTI MARROCO (OAB 361315/SP)
Processo 1000686-15.2020.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - D.P.D. - P.L.D. - Vistos. Dispõe o art. 48 do
CPC que “o foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o
cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em
que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro”. Verifica-se na certidão de óbito de fls. 05 que o falecido
era domiciliado na cidade de Juquiá-SP. Deste modo, esclareça o(a) autor(a) o motivo da propositura da ação nesta Comarca,
requerendo, se o caso, o encaminhamento dos presentes autos ao juízo competente. Intime-se. - ADV: JOSE GUILHERME
SANTORO CALDARI (OAB 145886/SP)
Processo 1000786-67.2020.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - M.B. - B.C.G. - Vistos. Dispõe o art. 48 do CPC que
“o foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento
de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio
for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro”. Verifica-se na certidão de óbito de fls. 17 que o falecido era domiciliado
na cidade de São Paulo-SP. Deste modo, esclareça o(a) autor(a) o motivo da propositura da ação nesta Comarca, requerendo,
se o caso, o encaminhamento dos presentes autos ao juízo competente. Intime-se. - ADV: JOAO SANTOS DE AZEVEDO (OAB
422476/SP)
Processo 1000996-60.2016.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução P.C.A.M.R.S.G.V.C.A. - Adílson Meira da Silva - Vistos. O presente feito não se trata de inadimplemento da obrigação alimentar,
mas sim da insistência do executado em fazer os depósitos dos alimentos nos autos da ação de conhecimento, ao invés de
prestá-los mediante depósito nos termos do expressamente acordado (fls. 09). Assim, considerando que a última petição da
parte exequente data de agosto de 2019, informe o exequente se o executado está cumprindo a obrigação, no prazo de 05 dias.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP)
Processo 1001006-02.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.B.M. - E.R.S. - Diante da petição de fls.
70, informando a autora o atual endereço da menor em outra Comarca, bem como a manifestação do MP a fls. 76, concordando
com a remessa dos autos à Comarca onde reside a menor, manifeste-se o requerido, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RACHEL
KELLERMANN MACHADO MONETTA (OAB 386976/SP), MELISSA GIUSTI MORAIS (OAB 312132/SP)
Processo 1001100-47.2019.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.S. - A.C.C.S. - Haja vista que o autor não
cumpriu o quanto determinado a fls. 22, nada mais há a requerer neste sentido. Recolha a parte autora o valor de R$ 138,05,
constante a fls. 50, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Apos, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DENISE
SCHUNCK BRITO (OAB 224157/SP), FLAVIO DOS SANTOS BRITO (OAB 285923/SP)
Processo 1001408-88.2016.8.26.0441 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.B.P.C.
- L.C. - Vistos. Considerando o teor do Provimento CSM n.º 2545/2020, fica cancelada a audiência designada neste feito.
Oportunamente, nova data será designada. Intimem-se. Peruíbe, 18 de março de 2020. - ADV: CLAYR MARIA FONSECA FIRMO
GUERREIRO (OAB 131128/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 1001459-02.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.N. - Zilda Maria de Jesus - - N.R.S. Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifica-se que, muito embora tenha havido a emenda à inicial (fls.18/19), não houve regularização
processual com a citação da genitora do menor. Diante disso, determino seja realizada a citação da Sra. Nilma Rosa Silva,
conforme informado às fls. 18. Intime-se. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 1001591-59.2016.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.F.B. - F.C.B. Deverá a exequente apresentar nova planilha de débito, no prazo de 05 dias, excluindo os valores do período compreendido no
mandado de prisão expedido, uma vez que é vedada prisão sucessiva, não podendo as mesmas parcelas gerarem novo decreto
prisional. Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: FABIANE MOREIRA DEL REI (OAB 348993/SP), MARCELO MEDEIROS GALLO
(OAB 130723/SP), BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP)
Processo 1001816-74.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.L.S. - D.B.S. - Manifeste-se o autor acerca
da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: LOY FERNANDES TOLEDO FERRO (OAB 414008/
SP)
Processo 1002080-91.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.S. - R.N.S. - Vistos. Considerando
o teor do Provimento CSM n.º 2545/2020, fica cancelada a audiência designada neste feito. Oportunamente, nova data será
designada. Intimem-se. Peruíbe, 18 de março de 2020. - ADV: RENATA TONOLLI (OAB 334698/SP)
Processo 1002150-11.2019.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S. - - B.S. - - L.G.S. - K.G.S. - Vistos. Ciente da
interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Comprove o agravante eventual efeito
suspensivo, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO VIEIRA (OAB 422827/SP)
Processo 1002833-48.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.O.R.S. - M.H.B.A.
- Manifeste-se o autor em réplica no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS FARIAS (OAB 107295/SP)
Processo 1002860-36.2016.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.V.C.C. - W.P.C. - Manifeste-se o
autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: RAFAEL LUIZ RIBEIRO (OAB 274712/
SP), LIGIA MARIA LACERDA BONAVENTURA DE ABREU (OAB 229102/SP)
Processo 1002985-96.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - G.S.S. - M.S.A. - Vistos. Considerando
o teor do Provimento CSM n.º 2545/2020, fica cancelada a audiência designada neste feito. Oportunamente, nova data será
designada. Intimem-se. Peruíbe, 18 de março de 2020. - ADV: SANDRA CRISTINA PIVATO NUNES (OAB 416936/SP)
Processo 1003087-21.2019.8.26.0441 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.N.P. - - A.S.A.P. - Defiro a expedição de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º