Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3979 ADV: ANDREIA FERREIRA COSTA (OAB 374710/SP) Processo 1007525-98.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.F. - Z.M.S. - Vistos. 1- As custas processuais foram devidamente recolhidas, em consonância com o artigo 4º, inc. I, da Lei 11.608 de 29/12/2003 (fl. 13). 2- A(s) contribuição(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 71 Silva de Souza - Jose Aparecido de Souza - Sebastiao Pedro de Souza - - Maria Conceicao de Souza - - Tereza de Souza Godoi - - Jose Valentim de Souza - - Joao Batista de Souza - Vistos... HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 01/04, feita nestes autos de ARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3204 com todas as vênias, não é incomum que crianças apresentem tosse e alergias, o que não significa, de plano, que estejam sendo negligenciadas. Tampouco se extrai dos prints de fls. 280/281 que a carona ofertado ao menor e ora impugnada seria ofertada por pessoa absolutamente estranha. Em outros termos, se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3712 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.F.C.M. - W.C.M. - Vistos. Fls. 766/767: Defiro. Ao Assessor para as providências necessárias. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, conforme requerido. Int. - ADV: LAURA JULIANA FERREIRA (OAB 261360/SP), NIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3917 Processo 1500578-34.2022.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.C.O. - Vistos. Fls. 127/128. DEFIRO o pedido de habilitação. Cadastra-se, nos termos requeridos. Certifique-se. Considerando que JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOUZA constituiu defensor, arbitro os hon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4424 do artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Traga a exequente demonstrativo atualizado do débito. Após, expeçase o competente mandado, consignando-se todos os endereços do executado, encaminhando-o aos órgãos competentes, com validade de 03 (três) anos, aguardando-se os autos em cartório até que s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 970 Processo 1043023-82.2014.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.W.F.G. - Vistos. Fls. 454/455: expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor bloqueado a fls. 429/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3728 Processo 1005857-05.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.A.O. - L.C.O. - Vistos. Fls. 195/196: A decisão que nomeia a advogada dativa é de praxe (fls. 193), mesmo porque, conforme se verifica a fls. 9, houve apenas indicação da patrona. No mais, apesar do certificado a fls. 173, diga a exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 4004 RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB 384013/SP) Processo 1010061-78.2021.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - I.F.S. - - L.L.S. - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a ação para o fim de exonerar o autor da obrigação alimentar em relação à segunda requerente. Expeçase ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 4152 Processo 1022250-85.2021.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - J.L.U. - A.A.V.S. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e por consequência, DECRETO o divórcio das partes. As partes manterão os mesmos nomes, os quais não