Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1719 sala de teleaudiência para o depoimento. Requisite-se a apresentação dos policiais militares/guardas municipais arrolados, se o caso. Comunique-se a unidade prisional em que o réu encontra-se preso, se o caso, para que sejam providenciadas as medidas necessárias para realização da audiência e intime-o. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1649 matrícula). O terreno correspondente ao ... (descrever os bens imóveis exatamente conforme a matrícula, móveis etc.). Para fins de partilha atribuem o valor de R$ _____ (_____) 4. DÍVIDAS ATIVAS E PASSIVAS Não existem dívidas ativas ou passivas no espólio PLANO DE PARTILHA ORÇAMENTO (Artigo 653 do N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3813 ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% do valor da causa (art. 334, § 8o, do Código de Processo Civil). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3478 do FGTS, esclareço que o fundamento da penhora é o fato de se tratar de débito de natureza alimentar. Com efeito, já está pacificado que o valor do FGTS pode ser utilizado para pagamento de dívida alimentar, pois há mitigação da Lei 8.036/90, artigo 20, conforme entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 133 128827/SP) Processo 1012012-45.2018.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucimara Alves dos Santos - Matheus Vinicius Alves dos Santos - José Domingos dos Santos - Vistos. Trata-se de arrolamento sumário (CPC, art. 659). HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, a partilha de fls. 61/6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3503 os litigantes se têm interesse em participar de audiência de mediação e conciliação, no prazo de 10 dias.Nada Mais. - ADV: CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP), ADRIANA APARECIDA RIBEIRO (OAB 320507/SP) Processo 1005066-31.2020.8.26.0005 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1268 Geral do Estado de São Paulo; d)regularizar a representação processual de todos os herdeiros e respectivos cônjuges, se houver, juntando cópias de seus documentos de identidade (RG e CPF) e da certidão de nascimento (se solteiro) ou casamento de cada um (inclusive pacto antenupcial, se o caso), OU forn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2329 DO FGTS DE PESSOA VIVA RESISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA CEF COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL INTELIGÊNCIA DO ART. 109, I DA CF/88 PRECEDEMNTES DO STJ DECISÃO DE REMESSA MANTIDA RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO 6ª Câmara de Direito Privado 03.02.2011 VITOR GUGLIELMI V.U. “Processual Civil. Conflito Negativo de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2344 de 2020. Contudo, os relatórios médicos (fls. 41 e 42), terapêutico (fls. 37/40), pedagógico (fls. 24/25) e da Fundação Síndrome de Down (fls. 33/36), atestam a necessidade de que ela se mantenha por mais um ano cursando o ensino infantil. As negativas da realização da matrícula encontram-se acost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2344 de 2020. Contudo, os relatórios médicos (fls. 41 e 42), terapêutico (fls. 37/40), pedagógico (fls. 24/25) e da Fundação Síndrome de Down (fls. 33/36), atestam a necessidade de que ela se mantenha por mais um ano cursando o ensino infantil. As negativas da realização da matrícula encontram-se acost