Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3531 neste momento o processo corra pelo rito da penhora, pois prevalece o entendimento de que não se deve cumprir mandados de prisão em regime fechado. Desta feita, determino que o polo ativo, em 5 dias, emende a inicial para o rito da penhora (sem necessidade de nova intimação do executado), trazendo planilha d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3435 poderão, se houver conveniência nesse sentido, optar por se reunir com seus advogados em seus respectivos escritórios advocatícios para participação no ato, desde que, contudo, por óbvio, os locais sejam arejados, com alguma ventilação natural, e os participantes respeitem as regras de distanciamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3262 apresentados com a inicial, que comprovam a aquisição do bem e sua posse, bem como sua boa-fé, pois tais fatos são anteriores à demanda executiva. Da análise dos autos, verifico que o veículo foi, de fato, adquirido pelo embargante em 23/01/2017, com firma reconhecida na mesma data (fls. 09) e a restr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1278 Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.L. - L.R.L. - VISTOS... Tendo em vista que se trata de ação de cumprimento de sentença proferida por este Juízo (fls. 06/08), deverá o(a) exequente declinar seu pedido através de incidente próprio, observando o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, itens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3153 Processo 1007825-37.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Soares dos Santos - Laboratório Diagnósticos da América S/A - Vistos. 1 À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Sem prejuízo, no mesmo prazo, tendo em vista a natureza da questão controvertida, especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3980 FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 1001233-11.2020.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Levantamento de Valor - Espedita Thereza - Vistos. Fls. 467: à requerente. Após, tornem os autos à Contadoria. Int. - ADV: LEOCADIA APARECIDA ALCÂNTARA SALERNO (OAB 200856/ SP) Processo 1001541-18.2018.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3256 a obrigação, e que justifique seu inadimplemento. Ademais, certo é que, nos termos do artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil, a parte executada não se desincumbiu do ônus de comprovar o pagamento do débito. Como é cediço, a prova do pagamento se faz mediante documento escrito, que possibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 990 justificando sua pertinência, ou se concordam com o julgamento da lide no estado em que se encontra. Após, tornem. 3. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: RENATA RIBEIRO ALVES (OAB 177563/SP) Processo 1019336-04.2016.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.R.L.S. - - J.R.L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3290 transcorrido o prazo de 03 (três) anos entre a data da publicação da sentença e o trânsito em julgado da sentença condenatória, a fazer concluir pela ocorrência da prescrição. Contudo, a sentenciada olvidou-se que o v. acórdão lançado foi condenatório, porquanto alterou a tipificação legal e com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2586 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.M. - A.S.M. - Vistos. Por cautela, intime-se a parte exequente para manifestação acerca da petição apresentada pelo executado às fls. 149/155, apresentando a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias. Em seguida, abra-se vista dos autos ao MP, retornando