5 resultados encontrados para l.f.m.n. vistos. diante - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 108 de Imóveis, tal como se prevê no artigo 1.245 do Código Civil, pois se está tributando a transmissão da propriedade imóvel e não da posse, de sorte que antes desse registro o imposto não é devido (ou exigível). Não se pode olvidar que a transmissão de propriedade imóvel somente ocorre com o regi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3840 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARGOT CHRYSOSTOMO CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAIS CHAVES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2019 Processo 0000123-59.2019.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.A.P. - Vistos. Defiro a consul
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2231 dos Santos - Bernardino Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, conforme requerido a fls. 87/88. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação desta, intime-se pess
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1812 caso de isenção esta poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pela própria interessada. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: ELAINE DAMACENO DE ALMEIDA LIMA (OAB 404391/SP) Processo 1000668-08.2019.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - R.A.S.M. - Vistos. Em que pese a aprese