Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4170 BRUZESE (OAB 429702/SP) Processo 1500299-92.2020.8.26.0165 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - GABRIEL LEONY SANTANA RODRIGUES - Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do inquérito policial/termo circunstanciado. Retornem os autos à Delegacia de Polícia de origem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2395 sob pena de ser julgado improcedente o pedido, nova tabela dos períodos não reconhecidos pelo INSS, contendo a discriminação de quais períodos pretende o reconhecimento como especiais. Deve ser considerado o cálculo de fls. 237/240. Intime-se. - ADV: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP) JUÍZO DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4988 por Dilso de Oliveira e Simone Schiano de Oliveira em face de Cemara Negócios Imobiliarios e Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. declarando extinto o processo com resolução do mérito nos termos artigo 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de: A) DECLARAR nula a cláusula contratual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2491 Odalisio Lourenço de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Ciência às partes da r.decisão da Superior Instância. 2- Após, aguarde-se por tinta dias eventual peticionamento eletrônico para início da fase de cumprimento de sentença. Havendo o referido peticionamento, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3867 Vista ao MP. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS DE ARAUJO GOMES (OAB 435167/SP) Processo 1005588-59.2022.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sandra Borges Prates - Deferido prazo de 30 dias, conforme requerido às fls.37. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1478 S/A. - Mariza Reis Lacerda - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP) Processo 0000594-29.2019.8.26.0299 (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 5280 Eventuais custas em aberto serão pagas pela parte autora, nos termos do art. 90 do mesmo Código. Proceda-se o imediato recolhimento do mandado do Oficial de Justiça, se houver. Desnecessária a expedição de ofício aos órgãos de proteção ao crédito (SPC, SCPC e SERASA), uma vez que não partiu deste Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3649 1 Baixa da Parte”. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGUES PIVETA (OAB 226958/SP) Processo 0000836-85.2022.8.26.0168 (processo principal 1000084-09.2016.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.L.M.R. - Vistos. Páginas 81/83: para a pretendida homologação do acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 507 Processo 1001158-29.2022.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação de Moradores do Loteamento Chácaras União - Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1140 Paulo - - Ruan da Silva Paulo - - Andreia Rivailde da Silva - - Izabel David dos Reis - - Thiago David de Paulo - - Regina Marta de Silveira Paulo - Vistos. 1 - Nomeio inventariante Maria David de Paulo, que deverá prestar compromisso no prazo de cinco dias. 2 - Providenciando a inventariante: a) Certidão