Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2653 janeiro de 2015 até janeiro de 2016, nos termos dos artigos 1.755 e ss., CC. Esclareço que referida prestação de contas deverá ser realizada de modo contábil, é dizer, demonstração clara de eventuais remunerações percebidas pelo interditado Bruno Cardoso de AlmeidaLuís Fernando Casari Ortega e a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2240 Processo 0001853-17.2015.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins V.R.M. e outro - INTIME-SE O DEFENSOR DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS. - ADV: RICARDO STUCHI MARCOS (OAB 287231/SP) Processo 0001853-17.2015.8.26.0132 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1166 - Vistos. Fls. 146: Em que pese as alegações, mantenho a decisão de fls. 143, especialmente devido ao novo entendimento do E.STJ que decidiu, em regra geral, pela taxatividade do rol de procedimentos estabelecidos pela ANS, sem esquecer que também estabeleceu parâmetros para situações excepcionais. Agua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7538 será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Serve a presente decisão como mandado. Int. - ADV: LEANDRO JUNIOR NICOLAU SERAFIM PAULINO (OAB 225478/SP) Processo 1000169-48.2020.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Walisson Anjos Vieira - Vistos. O processo encontra-se paralisado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1825 Processo 1005836-65.2016.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Henrique dos Santos Silva e outro Wagner Murilo Seko - - PAULA MINEKO YAHARA SEKO e outros - Vistos. Fls. 352/365: O valor estimado pelo Expert mostrase condizente com o trabalho a ser realizado. Intimados para se manifestarem, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1457 DP), MÔNICA SANTANA TORRI (OAB 417971/SP) Processo 1014648-61.2019.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Jaqueline Aparecida de Paula Souza - Emanuel Saraiva de Paula Souza - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ante a excepcional situação imposta pelo Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2887 quanto consta do art. 212, § 2º, do Cód. de Proc. Civil. Int.. - ADV: LUIZ ALBERTO GALHARDO PALMA (OAB 186810/SP) Processo 1000233-04.2020.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.G.P. - - R.A.G.S. - Vistos. Págs. 32/35: intime-se o executado, pessoalmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 661 com as advertências legais, para os termos da presente ação.Anotese que o prazo para a defesa começará a fluir da data da audiência, 15 (quinze) dias úteis para apresentar (em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, nos termos do art. 344 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3654 Processo 1003096-36.2019.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes a fls. 21-22 e, consequentemente, julgo extinto o processo, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 945 artigo 59 e 68, do Código Penal, passo a dosimetria da pena, analisando, isoladamente, cada uma das circunstâncias judiciais. a) Culpabilidade: para o efeito do montante da pena, é a medida, o grau de reprovabilidade, a intensidade do dolo da conduta do agente, a qual considero ser regular, com nada al�